Cuiabá

Secretário de Obras discute revitalização de praça na comunidade do Quilombo

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMInfra), realizou na tarde de segunda-feira (22) uma reunião com moradores e lideranças comunitárias do bairro Quilombo. O encontro, conduzido pelo secretário de Obras, Reginaldo Teixeira, teve como pauta principal a revitalização da Praça Oscar Brandão, conhecida popularmente como Praça do Quilombo, localizada na Avenida São Sebastião.

Durante a reunião, que contou com a participação de síndicos, representantes da iniciativa privada e lideranças do bairro, foram debatidas propostas para ampliar a utilização do espaço público e atender às demandas da comunidade. Entre os pedidos apresentados, destaca-se a implantação de uma pista de skate, melhorias na estrutura de lazer, instalação de ponto de ônibus e a revitalização do ginásio no complexo do Quilombo, que interliga a região à Avenida São Sebastião.

Outro ponto discutido foi a possível mudança da Unidade Básica de Saúde Aníbal Molina, atualmente instalada na Praça do Quilombo. A comunidade sugeriu que o posto seja transferido para o prédio que já abrigou a Secretaria Municipal de Agricultura, liberando o espaço atual para receber novos equipamentos de lazer.

O secretário Reginaldo Teixeira ressaltou a importância da participação popular no processo de definição das prioridades. “Estamos aqui para ouvir as demandas da comunidade e transformar essas intenções em projetos. É fundamental que os moradores provoquem também a Secretaria de Saúde com suas reivindicações, para podermos estruturar as propostas conforme as necessidades e, posteriormente, encaminhá-las ao prefeito para avaliação e execução”, explicou.

O presidente do bairro Quilombo, Henrique José Andrade, destacou a relevância da visita do secretário. “A presença do secretário Reginaldo aqui mostra que nossas demandas estão sendo ouvidas. A comunidade tem muitas necessidades e ver a gestão municipal mais próxima nos dá confiança de que melhorias importantes poderão sair do papel”, afirmou.

A reunião reforça o compromisso da gestão municipal em promover o diálogo com a população, garantindo que as obras públicas atendam de forma direta às necessidades da comunidade local e dos bairros vizinhos, como Santa Helena e Santa Rosa, que também utilizam a estrutura da Praça do Quilombo.

#PraCegoVer
A imagem mostra o secretário de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, acompanhado de lideranças comunitárias e moradores, durante vistoria na praça Oscar Brandão, localizada no bairro Quilombo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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