Cuiabá
T. Coronel Dias apresenta requerimento para homenagear Homens de Honra e Legendários
Cuiabá
Ana Cláudia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias
O vereador T. Coronel Dias (Cidadania) apresentou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (15), dois requerimentos de Sessão Solene para homenagear membros dos movimentos católicos Homens de Honra e Legendários, que têm se destacado por suas trajetórias pessoais e sociais, promovendo transformação de vidas, fortalecimento familiar e impacto positivo nas comunidades cuiabanas.
O parlamentar descreve o movimento Legendários como uma missão voltada à condução de homens a um processo profundo de transformação interior, devolvendo o herói a cada família e promovendo um novo modelo de masculinidade, baseado em coragem, honra, fé e responsabilidade.
“Com experiências intensas de autoconhecimento e espiritualidade, os Legendários inspiram seus membros a alcançar a melhor versão de si mesmos”, afirmou.
Sobre o movimento Homens de Honra, Dias destacou o resgate de valores essenciais.
“Em tempos em que muitos valores têm sido relativizados, o Homens de Honra se firma como um exemplo de protagonismo masculino positivo, inspirando mudanças de comportamento e incentivando os homens a assumirem com firmeza seu papel na construção de lares saudáveis, comunidades mais seguras e uma sociedade mais justa”, ressaltou.
Segundo o vereador, os requerimentos foram apresentados com o objetivo de reconhecer publicamente o trabalho desses movimentos, que promovem o resgate da fé, dos princípios familiares e contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Estas Sessões Solenes têm por objetivo prestar justa e merecida homenagem a esses homens, verdadeiros Legendários e Homens de Honra, cuja entrega e transformação merecem destaque e reconhecimento”, finalizou.
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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