Vereador Demilson Nogueira recebe medalha de Ordem do Mérito Bombeiro Militar Imperador Dom Pedro II

Publicado em

1 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Andressa Sales | Assessoria vereador Demilson Nogueira

O vereador Demilson Nogueira (PP) foi agraciado, nesta segunda-feira (1º), com a Insígnia da Ordem do Mérito Bombeiro Militar “Imperador Dom Pedro II”, uma das mais altas condecorações concedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A solenidade ocorreu no Salão Nobre Clóvis Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

“Receber esta condecoração é uma grande honra e, acima de tudo, um compromisso com a segurança, a vida e o bem-estar da população. O Corpo de Bombeiros representa dedicação, disciplina e humanidade. Ser lembrado por esta instituição tão respeitada reforça nosso dever de seguir trabalhando por políticas públicas que fortaleçam ainda mais o serviço prestado aos cidadãos”, afirmou Demilson Nogueira.

A honraria é destinada a autoridades e personalidades que, ao longo de sua trajetória, prestaram relevantes serviços à corporação e à sociedade mato-grossense. O reconhecimento foi concedido pelo Comandante-Geral do CBMMT, coronel Flávio Glédson Vieira Bezerra.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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