Cuiabá
Vereadora celebra parceria para investimento histórico na agricultura familiar
Cuiabá
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar
Durante a sessão ordinária de quinta-feira (25), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou o investimento de R$ 3 milhões em equipamentos destinados à agricultura familiar de Cuiabá, fruto da parceria entre o governo do estado e a prefeitura da capital.
Segundo a parlamentar, a entrega de veículos automotores, tratores e maquinários representa não apenas um reforço à produção rural, mas também um marco histórico para a cidade.
“Depois de oito anos, com muita alegria, pude reviver um fato que marca um novo tempo para Cuiabá. Ver o governo investir novamente na nossa cidade é um sinal de esperança e de que novos tempos virão”, afirmou a vereadora.
Michelly lembrou que a discrepância entre o fluxo de caixa do governo do estado e a situação financeira da prefeitura sempre trouxe desafios para Cuiabá. Agora, com essa retomada, ela reforça que será possível avançar em obras, infraestrutura e apoio às famílias produtoras.
“Nós não conseguiremos resgatar e recuperar a cidade sem investimento. Essa parceria é fundamental para corrigir erros do passado e garantir entregas de qualidade no presente e no futuro”, acrescentou.
A vereadora parabenizou  o vice-governador Otaviano Pivetta e o prefeito Abílio Brunini, durante a solenidade, pelos investimentos  e valorização dos pequenos agricultores da agricultura familiar.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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