Em seis meses, Procon realizou mais de 1,8 mil atendimentos

Publicado em

4 de julho de 2025

Por

Da Redação

Sorriso

Foco tem sido orientar e conciliar, com a redução de 75% das denúncias em relação ao mesmo período do ano passado

De janeiro a junho deste ano, o Procon de Sorriso registrou 1.490 reclamações no balcão de atendimento, número que supera em 18,9% as 1.253 reclamações recebidas neste mesmo período do ano passado. No ranking das reclamações, operadoras de cartão de crédito e empresas que fizeram contratações irregulares junto ao INSS. A Águas de Sorriso ocupa a segunda colocação e a Energisa, a terceira.

Já quanto às denúncias, que tratam de situações mais graves, e que podem, inclusive ser feitas de forma anônima, foram instauradas, neste semestre, 28, com a emissão de quatro autos de infração. No topo desta lista, as concessionárias de água e energia elétrica, seguida por empresa do ramo atacadista e comércio de peças automotivas.

No ano passado, foram instauradas 116 denúncias, o que aponta uma redução de 75,8% em relação ao mesmo período do ano. Como assim? É simples: é que, mais que fiscalizar e punir, o Procon também busca atuar de modo preventivo. “Adotamos a prática das visitas orientativas, em que nossa equipe vai até os estabelecimentos para falar com os empresários e funcionários, destacar pontos da legislação vigente que possam trazer alguma dúvida e reforçar quais medidas devem ser adotadas para sempre resguardar o direito do consumidor”, ilustra o diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira, que também explica que o órgão passou a divulgar recomendações notificatórias junto à Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para poder partilhar informações junto a todas as empresas associadas.

A prevenção de ocorrência e redução de medidas punitivas também se dá em outras frentes: prova disso são os atendimentos promovidos de forma conjunta com a concessionária Águas de Sorriso. De 30 de abril a 30 de junho, foram registrados 138 atendimentos. Deste total, 91% foram prontamente resolvidas, o que perfaz o volume de 126 demandas. Em somente 12 situações foi necessário dar continuidade aos trâmites para solucionar a reclamação.

Além do atendimento direto aos consumidores, seja no balcão, por telefone ou mensagens via aplicativo Whats App, o Procon também atua em conjunto com outras instituições, a exemplo deste trabalho com a Águas de Sorriso. De janeiro a junho, o Procon participou de duas ações junto ao Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), outras três junto à Águas de Sorriso, duas em parceria com a Vigilância Sanitária e uma com a Polícia Judiciária Civil (PJC).

No saldo do semestre, o Procon de Sorriso registrou 1.843 atendimentos, considerando todos os números já citados e abrangendo os serviços em cartório e julgamento de recursos administrativos. “Mais uma vez, reforço que nosso trabalho tem como foco agir de modo preventivo, para que o Código de Defesa do Consumidor seja integralmente cumprido, por meio da orientação e da conciliação”, reitera o diretor-executivo.

Como acionar o Procon

É possível acionar o Procon de Sorriso de diversas formas: via WhatsApp, pelo 99715-9078, ou pelo telefone 3907 8014, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para quem prefere o atendimento presencial, a unidade do Procon funciona no Ganha Tempo Central, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O Ganha Tempo da Zona Leste também conta com um ponto de atendimento aos consumidores. Há ainda o telefone 151, que funciona como Disque Denúncia. Outra opção é entrar em contato pelo e-mail [email protected].

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Sorriso

Segue intensa fiscalização em terrenos sujos

Publicados

1 hora atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) realiza, ao longo de 2026, ações contínuas de vistoria e autuações de terrenos urbanos com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos.

Na última semana, foram enviados diversos e-mails comunicando aos proprietários de imóveis, edificados ou não, sobre a emissão de Auto de Infração em seu desfavor, referentes aos bairros: Recanto Seguro, Jardim dos Imigrantes, São Conrado, Terra Ville, Jardim Guarujá, Serra Dourada, Colinas, Flor do Cerrado, Santa Clara I, Santa Clara II e Jardim Aurora.

Nos próximos dias, será realizada a publicação destes autos em edital.

Os proprietários podem realizar a consulta por meio dos seguintes canais:

Edital: https://amm.diariomunicipal.org/publicacoes/

Site da Prefeitura: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=786

Os próximos bairros a serem fiscalizados são: Morada do Bosque I, Morada do Bosque II, Morada do Bosque III, Novo Horizonte I, Novo Horizonte II, Novo Horizonte III, Copenhagen, Florais da Mata e Villa Rica. As ações de fiscalização serão realizadas em todos os bairros do município ao longo do cronograma estabelecido pelo NIF.

Os Autos de Infração são enviados por e-mail aos proprietários, conforme o endereço eletrônico informado junto à Administração Municipal, e publicados em edital e no site da Prefeitura, garantindo transparência e amplo acesso à informação.

Como denunciar terrenos sujos?

A população pode enviar as denúncias por meio do WhatsApp (66) 3545-4700 (opção 6 – Secretaria da Cidade), enviando fotos e localização do imóvel.

Também há atendimento pelo telefone (66) 3545-4769, de segunda a sexta-feira.

Recebeu notificação: o que fazer?

Conforme a Lei Municipal nº 3.302/2022, o proprietário tem prazo de 15 dias para limpar o terreno e apresentar defesa administrativa ao NIF.

A defesa deve conter fotos que comprovem a limpeza do imóvel, livre de mato, entulhos e resíduos. O protocolo deve ser realizado junto ao NIF ou através do e-mail [email protected].

O que acontece em caso de descumprimento?

Se não houver a regularização dentro do prazo, além da multa, o Município poderá realizar a limpeza do terreno, com cobrança de taxa administrativa.

Atualização cadastral

Para evitar problemas, os proprietários devem manter seus dados atualizados junto ao Departamento de Tributação.

A atualização pode ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no Paço Municipal, ou pelo telefone (66) 3545 4700.

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