Semcid discute incentivos fiscais com representantes de construtora

Publicado em

3 de dezembro de 2025

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Da Redação

Realizar o sonho da casa própria dos sorrisenses. Essa é uma das bandeiras da Administração Municipal. Pensando em como realizar esse sonho, o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, o secretário-adjunto da pasta, Fábio Miguel dos Santos, o coordenador do Departamento de Habitação, Júnior Betanin, e a equipe técnica da pasta receberam os representantes da SPL Engenharia de Belo Horizonte, Minas Gerais.

“A equipe da SPL nos apresentou os projetos em andamento aqui em Sorriso e solicitou a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Especificamente em relação a esses imóveis eles já receberam o incentivo federal via Caixa Econômica Federal e incentivo estadual via MT PAR”, explica Jan. O gestor detalha que a SPL é a primeira empresa a fazer a solicitação no Município.

A solicitação, detalha Júnior Betanin, está amparada na Lei Municipal n.º 340 de 20/08/2021 que criou o programa de desenvolvimento de projetos habitacionais de interesse social, o “Habita Mais Sorriso” e na Lei Complementar n.º 453/2025. “Essas leis foram criadas com a finalidade de atrair empreendimentos e estabelecer diretrizes para a concessão de incentivos fiscais; são incentivos para empresas que pretendem construir habitações populares em nosso Município, como é o caso da empresa que recebemos hoje”, diz. “Recebemos a documentação e vamos dar prosseguimento à análise com a equipe técnica”, frisa.

Conforme os representantes da SPL Engenharia, Raphael Tolentino, Thiago Ribas e Mariane Terras, o incentivo fiscal refere-se à um empreendimento em construção na Rua Márcia Regina no Bairro Colinas. No local estão sendo erguidas 384 unidades habitacionais com metragem tanto de 50 m² como de 60 m². Serão quatro torres de 12 andares, especificamente voltadas para as faixas 3 e 4 do Minha Casa, Minha Vida.

Vale lembrar que a faixa 3 atende famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00. Já a faixa 4 atende famílias cuja renda bruta mensal é de R$ 8.000,01 a R$ 12.000,00. As faixas têm diferentes valores máximos de financiamento e condições de subsídio. De acordo com Tolentino, as unidades com 50 m² serão ofertadas no mercado com valor de R$ 380 mil; já as maiores, de 60 m², serão comercializadas por R$ 400 mil.

“Entendemos que a habitação é um dos gargalos do Município hoje e vamos dar prosseguimento ao trabalho. Nossa meta é facilitar o acesso dos sorrisenses ao sonho da casa própria”, pontua Jan.

Sobre a construtora

Além da obra em andamento no Colinas, a SPL atua em mais um empreendimento em Sorriso: 512 unidades habitacionais cuja base já foi lançada no Bairro Parque dos Poderes. Há ainda mais três obras habitacionais em andamento em Sinop.

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Sorriso

Novo horário de atendimento da Prefeitura entra em vigor na próxima segunda-feira (8)

Publicados

2 dias atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

Alteração foi definida com base em estudo que apontou concentração dos atendimentos no período da manhã

A Prefeitura de Sorriso retomará, a partir da próxima segunda-feira (8), o horário de expediente e atendimento ao público das 7h às 13h nos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.553, publicado nesta quarta-feira (3).

A alteração foi definida com base em estudo realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, que analisou o fluxo de atendimentos nos principais pontos de prestação de serviços do município. De acordo com o levantamento, aproximadamente 85,3% dos atendimentos presenciais realizados no Paço Municipal, Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste ocorrem entre 7h e 13h.

Segundo a Administração Municipal, a adequação do horário busca alinhar a estrutura de funcionamento dos órgãos públicos à demanda efetiva da população, promovendo maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos.

O decreto estabelece que cada secretaria e entidade da administração indireta deverá adotar as medidas necessárias para adequar suas rotinas internas e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, às unidades que operam em regime de plantão ou escala, nem às atividades que, por sua natureza, exijam funcionamento contínuo ou horário diferenciado.

Além da mudança no horário de atendimento, a Prefeitura realizará o acompanhamento dos impactos da medida por meio da análise de indicadores relacionados ao atendimento ao público, consumo de energia elétrica, custos operacionais e manifestações dos usuários dos serviços públicos.

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