Ação integrada apreende mais de 2 toneladas de pescado irregular em Cuiabá

Publicado em

9 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso participou o trabalho integrado deflagrado nesta terça-feira (9.12), visando fiscalizar um estabelecimento comercial que vinha funcionando irregularmente em Cuiabá. Duas pessoas foram presas e mais de 2 toneladas de pescado irregular foram apreendidos.

A ação foi realizada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), em conjunto com as Secretarias Municipais de Ordem Pública e de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Procon Municipal de Cuiabá e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).

As equipes foram até o restaurante localizado no bairro Coxipó da Ponte, para cumprimento de determinação do Ministério Público Estadual, expedido diante de denúncias e de autuações anteriores relacionadas à manipulação irregular de pescado.

Durante a averiguação constatou-se que o estabelecimento operava clandestinamente, sem registro junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), sem licenças ambientais ou sanitárias e em descumprimento de sanções administrativas anteriormente impostas pelos órgãos fiscalizadores.

Também foi verificado que a peixaria realizava diversas atividades vedadas, como recebimento de pescado com vísceras, evisceração, filetagem, corte, embalagem e armazenamento sem autorização, comercialização de pescado sem comprovação de origem, ausência de condições higiênico-sanitárias, exposição de produtos sem informações exigidas pelo CDC.

Nos fundos do estabelecimento há um córrego situado em área de preservação permanente (APP), e com despejo direto de esgoto no corpo hídrico, sem qualquer tipo de tratamento, caracterizando a prática de crime ambiental (artigos 54 e 60, Lei 9.605/98).

Na ocasião quatro caixas térmicas com mais de 2 toneladas de pescado irregular de diversas espécies (pacu, matrinxã, tucunaré, lambari e tambacu) foram apreendidos.

Os suspeitos, um homem de 30 e uma mulher de 28 anos, foram detidos em flagrante e encaminhados para esclarecimentos. Na Dema os conduzidos foram interrogados e autuados pelos crimes de transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da pesca proibida.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Jornada rumo ao Selo Lixo Zero será lançada pelo MP em Várzea Grande

Publicados

43 minutos atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

Após a implantação bem-sucedida na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) dará mais um passo na expansão da política de sustentabilidade institucional. Na sexta-feira (11), às 16h30, será lançada a Jornada rumo ao Selo Lixo Zero na sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, marcando o início de uma nova etapa de mobilização e engajamento dos integrantes da unidade para a adoção de práticas voltadas à destinação correta dos resíduos e à redução dos impactos ambientais.O evento será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande e integra o cronograma de expansão do Protocolo Lixo Zero, iniciativa desenvolvida pelo Programa MPMT Sustentável. A programação prevê a abertura às 16h30, seguida da apresentação “O que é e por que o MPMT está implantando a metodologia Lixo Zero”, às 16h45. O encerramento está previsto para as 17h30.Assim como ocorreu nas demais unidades, a implantação da metodologia em Várzea Grande envolverá ações de educação ambiental, campanhas de conscientização, monitoramento dos resíduos gerados e orientações sobre o uso adequado dos residuários. O trabalho é fundamentado nos cinco indicadores avaliados pelo Instituto Lixo Zero Brasil: redução e reuso, educação e conscientização, reciclagem, compostagem e ações sociais.Para a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a conquista de resultados expressivos depende do comprometimento de cada pessoa com pequenas mudanças na rotina. “Ser uma instituição Lixo Zero vai muito além da destinação correta dos resíduos. É um processo de conscientização que nos convida a repensar hábitos diários e a compreender que cada escolha tem impacto no meio ambiente. Quando cada integrante assume essa responsabilidade, a transformação deixa de ser individual e passa a gerar benefícios para toda a sociedade”, destaca.A expectativa é ampliar o engajamento de membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores, fortalecendo a corresponsabilidade ambiental e consolidando práticas sustentáveis no cotidiano institucional. A iniciativa integra a estratégia do MPMT de aliar a atuação em defesa do meio ambiente a ações internas capazes de promover uma cultura organizacional cada vez mais sustentável, sendo uma das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Estratégico Vitória Régia, voltado ao fortalecimento das práticas de sustentabilidade institucional.Histórico – Em dezembro de 2025, o MPMT conquistou o Selo Lixo Zero e o Prêmio Lixo Zero 2025, tornando-se o primeiro Ministério Público do Brasil a receber a certificação. Na ocasião, a instituição alcançou índice superior a 60% de desvio de resíduos do aterro sanitário, resultado acima do mínimo de 50% exigido pelo Instituto Lixo Zero Brasil.Em janeiro deste ano, a metodologia passou a ser implantada também na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, que recebeu adequações estruturais e residuários para a correta separação dos materiais. Agora, o projeto avança para Várzea Grande, dando continuidade ao processo de expansão da política de sustentabilidade do MPMT e reforçando o compromisso institucional com a promoção de mudanças culturais voltadas à preservação ambiental.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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