Bens sem uso do Judiciário são doados para entidade social de Chapada dos Guimarães

Publicado em

21 de maio de 2026

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Da Redação

O Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) formalizou a doação de bens móveis considerados inservíveis para a ARLS Trabalho e Progresso nº 17. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a melhoria da estrutura utilizada nas atividades de atendimento à população local.

A doação foi oficializada por meio do Termo de Doação nº 9/2026, assinado no dia 19 de maio de 2026 pelo diretor do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, e pelo representante da entidade beneficiada, Ricardo Siqueira da Costa.

De acordo com o documento, os bens foram classificados como antieconômicos, ou seja, não possuem mais viabilidade de uso pelo Fórum da comarca. Mesmo sem utilidade para a unidade judicial, os materiais poderão ser reaproveitados pela instituição beneficiada em ações de interesse social.

O termo estabelece que os bens deverão ser utilizados exclusivamente para melhorar o ambiente onde são realizados os atendimentos à população. Também fica proibida a venda dos materiais recebidos pela entidade.

Conforme previsto no documento, caso os bens não sejam utilizados para a finalidade social proposta no prazo mínimo de 60 dias, a doação poderá ser revogada e os itens poderão ser destinados a outra instituição.

O termo completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 20 de maio, na página 15.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

22 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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