CAO da Infância e Juventude do MPMT capacita a Rede de Proteção

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23 de março de 2026

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Da Redação

A Rede de Proteção da Infância e Juventude do município de Nova Guarita (a 677 km de Cuiabá) participou, nesta sexta-feira (20), de uma reunião de orientação promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude. O encontro foi realizado em Sinop.A agenda atendeu a um pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Guarita, com o objetivo de alinhar procedimentos, esclarecer atribuições e fortalecer a atuação integrada dos órgãos que compõem a rede. O trabalho foi conduzido pelo coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan.Segundo o promotor de Justiça coordenador do CAO, foram abordados diversos temas relacionados à garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Entre os assuntos tratados estiveram o acolhimento emergencial e institucional, o serviço de acolhimento familiar, o funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), as atribuições do Conselho Tutelar, bem como o papel do Conselho Tutelar e das forças de segurança nos casos de ato infracional.”Durante a capacitação, também foram discutidas a importância do diálogo e da atuação em rede para a resolução de problemas, a escuta especializada, o depoimento especial, a revelação espontânea e a correta delimitação das atribuições da proteção básica e especial, reforçando, por exemplo, que o CRAS não deve atuar em situações que demandam proteção especial.O promotor de Justiça Marcio Schimiti Chueire, da Promotoria de Justiça de Nova Guarita e Terra Nova do Norte, também participou do encontro, contribuindo com o diálogo e o fortalecimento da articulação institucional.A iniciativa integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo CAO da Infância e Juventude do MPMT com o objetivo de orientar e capacitar as redes municipais. A mesma atividade já foi realizada no dia 4 de fevereiro deste ano, em Itaúba.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Tribunal Pleno elege dois novos desembargadores para o TJMT; posse ocorre nesta sexta-feira (24)

Publicados

19 minutos atrás

23 de julho de 2026

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Da Redação

Dois novos desembargadores foram eleitos, nesta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme definido em sessão administrativa, as vagas serão preenchidas pelos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio.

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior ocupará a vaga pelo critério de merecimento, seguindo o Edital 59/2026, publicado no dia 18 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Agamenon estava atuando como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.

Além dele, a lista tríplice com os mais votados foi composta ainda pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, e pela juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham.

Já o juiz Antônio Horácio foi eleito pelo critério de antiguidade, conforme determinado pelo Edital 54/2026, publicado no dia 3 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Horácio ocupava a titularidade do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

A vaga destinada ao critério de merecimento foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Knaip. A vaga por antiguidade surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. Ambos completaram 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura.