Mato Grosso
CNJ visita Tribunal de Justiça e apresenta programa de segurança cibernética Justiça [+ Segura]
Mato Grosso
Uma equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta terça-feira (26) para apresentar o Programa Justiça [+Segura], buscando a atuação conjunta na promoção da segurança cibernética, o fortalecimento da preservação digital e a integridade de informações do Poder Judiciário brasileiro.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira deu as boas-vindas a todos na reunião e enalteceu a importância da pauta. “Segurança cibernética não diz respeito apenas a sistemas. Diz respeito à proteção dos dados, à contiguidade dos serviços e à confiança da sociedade na Justiça. Por isso recebemos essa visita com plena disposição para colaborar”, disse.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago Guerra apresentou o Programa Justiça [+ Segura], explicando que se trata de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de enfrentar os desafios consequentes do grande avanço do processo de transformação digital dos serviços judiciários, que, segundo ele, “resultou em muitos benefícios, tanto para o Judiciário, quanto para os usuários externos, para a sociedade, mas também aumentou o nosso nível de risco de exposição a ataques cibernéticos a patamares que precisam ser enfrentados”.
Conforme o juiz Thiago Guerra, o Justiça [+ Segura] tem o objetivo de criar um grande conjunto de ações estruturantes para apoiar os tribunais brasileiros a elevarem os seus níveis de segurança cibernética. “Nós temos o objetivo de que o Judiciário brasileiro como um todo alcance patamares ótimos de cibersegurança para que nós, enquanto ecossistemas, consigamos resistir aos contínuos ataques que temos sofrido da criminalidade organizada”, afirmou.
O representante do CNJ destacou ainda que o TJMT foi um dos poucos tribunais selecionados para participar da primeira fase do programa. “A escolha do TJ de Mato Grosso não foi aleatória. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um tribunal que goza de grande credibilidade junto ao ecossistema de tecnologia da informação, não apenas do Conselho Nacional de Justiça, mas também em relação aos seus pares. Por conta disso, o CNJ, sabendo que aqui nós vamos encontrar profissionais capacitados, programas, projetos robustos e processos de trabalho bem definidos, viemos até aqui para validar as premissas que foram estabelecidas, mas também para aprender, para colher do tribunal sugestões de aprimoramento do programa”, explicou Guerra.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ defende ainda que a segurança cibernética deve ser preocupação prioritária de todas as organizações, especialmente do Judiciário. “Não adianta um tribunal ter uma quantidade gigantesca de serviços digitais, ser super orientado à inovação, se ele é vulnerável, se ele está exposto aos ataques cibernéticos. Isso pode comprometer a disponibilidade do serviço ou, mais do que comprometer a disponibilidade, pode comprometer a confiabilidade dos serviços judiciais, por meio de um acesso indevido a um dado judicial, a manipulação dos dados. Esse é um risco que nós não podemos mais correr”, assevera.
Diante desse cenário, João Thiago Guerra afirma que toda a população ganha com a segurança cibernética. “A sociedade se beneficia porque essa linha de atuação garante a confiabilidade dos serviços judiciários, não apenas a sua disponibilidade, mas em especial a sua confiabilidade”.
Presidente do Comitê de Gestão Estratégica e do Comitê Técnico Operacional de Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro destaca que a visita da equipe do CNJ é relevante para o Tribunal de Justiça porque indica a maturidade da instituição com relação ao tratamento dos sistema digitais, da Tecnologia da Informação e o avanço que o tribunal vem fazendo em termos de inclusão digital e de oferecimento de serviços digitais para a sociedade.
“O Justiça [+ Segura], do Conselho Nacional de Justiça, é um projeto relevante para todos os tribunais do país e nós compreendemos essa oportunidade como única, no momento em que podemos contribuir com o nascedouro do projeto. Essa é a intenção do CNJ, por aquilo que foi colocado, ou seja, uma construção cooperativa com os tribunais e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso sendo um desses colaboradores”, afirmou.
Saboia lembrou que a transformação digital no Poder Judiciário de Mato Grosso remonta a 2009 e tem evoluído continuamente. “Ao longo dos anos, as administrações vieram investindo em tecnologia, em cibersegurança, em uma série de ferramentas de tecnologia e governança para minimizar riscos com relação à cibersegurança. Contudo, nós sabemos que a evolução tecnológica tem adotado uma velocidade exponencial nos últimos anos. E mais do que nunca, essas ferramentas, essas políticas, a prática de governança precisam ser aperfeiçoadas. Então, quando se trabalha em um projeto de cunho nacional, como é o Justiça [+ Segura], o que se pretende é enxergar todas as realidades dos tribunais e construir algo que seja viável a todas as unidades judiciárias do país”, comentou.
Também participaram da reunião com o CNJ os desembargadores Rodrigo Curvo (ouvidor-geral do PJMT) e Lídio Modesto da Silva Filho (presidente do Comitê Gestor de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso); os juízes auxiliares da Presidência do TJMT e da CGJ-MT, respectivamente Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Jorge Alexandre Martins Ferreira; a juíza coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – InovajusMT, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes; o juiz representante do 1º Grau, Gabriel da Silveira Matos; a vice-diretora geral do TJMT, Renata Bueno; as coordenadoras Judiciária e de Tecnologia da Informação do TJMT, respectivamente Rose Pincerato e Márcia Buhr; o analista técnico de Gestão do Programa Justiça [+ Segura], Fabiano Lima; o chefe substituto da Divisão de Segurança da Informação do CNJ, Hyago Mariano; a assistente de Gestão de Projetos UGP/PNUD, Laisa Lima; e a assistente de Comunicação do Programa Justiça [+ Segura], Amanda Damasceno.
Autor: Celly Silva
Fotografo: Lucas Figueiredo
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Aplicativo com serviços ao cidadão será lançado dia 14 pelo MPMT
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, e o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, concedem entrevista coletiva na próxima segunda-feira (14), às 14h, para apresentar o aplicativo MPMT Cidadão, nova ferramenta digital que reúne, em uma única plataforma, diversos serviços oferecidos pela instituição à sociedade. O evento será realizado na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Durante a coletiva, serão detalhadas as funcionalidades do aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), bem como os avanços que a ferramenta proporcionará no processo de transformação digital da instituição e na ampliação do acesso da população aos serviços ministeriais.Entre as funcionalidades disponíveis estão o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões e o acesso a portarias e editais. A plataforma também oferece link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo está disponível para download nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS).Segundo o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, a iniciativa integra a estratégia de modernização do MPMT e reforça o compromisso institucional de aproximar o Ministério Público da sociedade. “Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou.De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação, a proposta é oferecer um canal cada vez mais completo e acessível para que o cidadão possa interagir com o Ministério Público. “O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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