Mato Grosso
Elaboração de relatórios foi tema do 4º Tricotando sobre Ouvidoria
Mato Grosso
| Crédito: Alex Praeiro/Secom-MT |
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| 4ª edição do encontro virtual Tricotando sobre Ouvidoria. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, nesta quarta-feira (11), a 4ª edição do encontro virtual Tricotando sobre Ouvidoria, parte do projeto Ouvidoria Para Todos. Conduzida pela Ouvidoria Geral, a atividade reuniu cerca de 80 ouvidores e servidores de ouvidorias municipais e estaduais.
A abertura contou com participação do secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Fernando Gomes Bezerra, representando o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e o ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim. Nilson destacou que o Tribunal tem atuado para apoiar, especialmente, os municípios de menor porte, onde a estruturação das ouvidorias ainda enfrenta desafios. “Ninguém melhor do que o cidadão para avaliar o funcionamento das políticas públicas, e a ouvidoria é uma das principais ferramentas para isso”, pontuou.
O secretário-geral reforçou ainda que a capacitação tem como objetivo fortalecer a atuação das equipes e aprimorar o atendimento à sociedade. “Por meio do Tricotando, o TCE-MT capacita o servidor para que ele preste um serviço cada vez melhor. A ouvidoria é o portão de entrada das solicitações, o espaço pelo qual o cidadão aciona o poder público e obtém informações”, completou.
A programação contou com palestra do superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Ricardo Plácido, que tratou da elaboração de relatórios como instrumento de indução de melhorias no serviço público. “É um tema oportuno pelo momento que estamos vivendo, com a elaboração do relatório anual das atividades de 2025. Nós fizemos um diagnóstico dos relatórios das prefeituras de Mato Grosso e vamos debater pontos importantes e fechar com um compromisso de oportunidade de melhoria”, explicou.
Segundo o superintendente da CGU, o relatório é o mecanismo pelo qual o ouvidor traduz ao gestor público as manifestações recebidas, permitindo que a administração devolva à sociedade as melhorias identificadas. Ele ressaltou ainda que os conteúdos obrigatórios do documento estão previstos no Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, conforme o Artigo 15 da Lei nº 13.460/2017.
O ouvidor e controlador interno da Prefeitura de Ipiranga do Norte, Jonathan Telles, participou como debatedor. “É uma honra participar desse projeto, ainda mais com um tema dessa relevância, com informações estratégicas para o poder público e para o gestor. A ouvidoria é também uma oportunidade de escuta que dá legitimidade às ações do poder público”, destacou.
Ao encerrar o encontro, o secretário-executivo da Ouvidoria Geral, Américo Corrêa, anunciou a realização do Ouvidoria Day 2026, marcado para 20 de março, que discutirá o papel da ouvidoria como indutora da melhoria da qualidade do serviço público. Na ocasião, Ricardo Plácido ministrará uma oficina dedicada à elaboração de relatórios de gestão.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT
Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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