Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

Publicado em

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:abre bens destaque doação edital Feliz Fórum inservíveis Mato mato-grosso matogrosso móveis mt natal para

Propaganda

Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

3 horas atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo