Mato Grosso
iESGo orienta diagnóstico e aprendizagem institucional no MPMT
Mato Grosso
O projeto Governança no MPMT adotou o Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo) 2024, utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como base metodológica para diagnóstico, priorização e melhoria contínua. O índice, derivado da remodelagem do antigo iGG, incorpora dimensões ESG (Ambiental, Social e Governança) e avalia práticas relacionadas a liderança, estratégia, controle, sustentabilidade e áreas transversais como gestão de pessoas, tecnologia da informação, contratações e orçamento.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão e coordenadora do projeto, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, explica que governança representa a capacidade institucional de coordenar e priorizar decisões com clareza e responsabilidade. “No Ministério Público, essa lógica é essencial por estar diretamente vinculada à qualidade do processo decisório e ao alinhamento das ações às demandas sociais”, afirma.As gerentes do projeto, Patrícia de Cássia Valério Fachone e Gabriela Silva Marques, destacam o papel estratégico do índice. Patrícia define o iESGo como um “radar de maturidade”, capaz de evidenciar lacunas e orientar planos de ação com foco em resultados. Gabriela reforça que o índice não é um fim em si mesmo, mas uma ferramenta objetiva para identificar prioridades.O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Caio Márcio Loureiro, ressalta que discutir governança significa discutir capacidade institucional. “É decidir melhor, priorizar com clareza e entregar resultados consistentes à sociedade”, aponta.Segundo as responsáveis pelo projeto, quando o diagnóstico passa a orientar a aprendizagem institucional, o monitoramento deixa de ser um procedimento burocrático e se transforma em instrumento de melhoria contínua. Na administração pública, a gestão produz informações; a governança interpreta essas informações e orienta correções de rumo. No MPMT, isso significa garantir alinhamento entre estratégia, legalidade e demandas sociais.A estrutura metodológica adotada no projeto reflete o caráter de extensão do curso associado, assegurando certificação vinculada à participação e ao cumprimento dos procedimentos oficiais.O que é o iESGo – O Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo) é uma ferramenta do TCU que mede, por meio de autoavaliação estruturada, o grau de maturidade de práticas de governança, gestão e sustentabilidade. No Levantamento iESGo 2024, foram avaliadas 387 organizações públicas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT
Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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