Mato Grosso

Motorista é condenado a mais de 59 anos de prisão por duplo homicídio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres condenou, nesta sexta‑feira (6), Leonardo Santos Queiroz a 59 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de duplo homicídio qualificado e cinco tentativas de homicídio.O acidente ocorreu em 2015, no Bairro São José, na Avenida Osvaldo da Silva Campos.O julgamento foi presidido pelo juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, e o Ministério Público de Mato Grosso foi representado, na acusação, pelo promotor de Justiça Willian Oguido Ogama.Após o sorteio e a formação do Conselho de Sentença, o júri ouviu vítimas e testemunhas, de forma presencial e por videoconferência.Segundo os depoimentos, o motorista, Leonardo Santos Queiroz, conduzia o veículo sob efeito de álcool e em velocidade extremamente superior à permitida, assumindo o risco de produzir resultados letais.O atropelamento resultou na morte de duas adolescentes, de 12 e 14 anos, e causou ferimentos graves em outras cinco pessoas, entre elas um bebê de 11 meses.Na dosimetria da pena, o magistrado destacou a gravidade das condutas, o elevado grau de risco assumido pelo réu, as consequências físicas e psicológicas impostas às vítimas sobreviventes e o impacto causado às famílias das vítimas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT

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Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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