Observatório Caliandra apresenta série histórica dos feminicídios em MT

Publicado em

10 de março de 2026

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Da Redação

O Observatório Caliandra apresenta uma série histórica dos feminicídios registrados em Mato Grosso nos últimos sete anos. De 2019 a 2025, foram contabilizados 338 feminicídios no estado. A média anual é de 48 assassinatos motivados pela condição de gênero, evidenciando a persistência da violência letal contra mulheres e meninas por razões de gênero.Em 2026, o estado registrou quatro feminicídios que, somados à série histórica, totalizam 342 mortes no período de 86 meses.Os dados disponíveis no Observatório demonstram que os crimes ocorrem com maior frequência no período noturno, que concentra 43% dos registros computados ao longo dos últimos sete anos e nos dois primeiros meses de 2026. Entre os meios utilizados, predominam as armas brancas, responsáveis por 51% das mortes, o que indica proximidade física entre vítima e agressor.Esse dado é reforçado pelo local das ocorrências. Em 65% dos casos, os feminicídios foram cometidos na residência da vítima, do agressor ou de pessoas próximas. Em relação à autoria, observa-se que 71% das mulheres foram mortas por parceiros íntimos (companheiros, namorados, ex-companheiros ou ficantes).No que se refere às vítimas que possuíam medidas protetivas de urgência contra o autor na data do óbito, foram registrados 32 casos no período analisado de sete anos e dois meses de 2026. Esse número, no universo de 342 feminicídios, representa 9,35% das vítimas que possuíam medida protetiva ativa quando foram mortas por parceiros ou ex-parceiros.Os dados do Observatório também indicam que, desde 2022, quando deu início da série sobre medidas protetivas, foram concedidas 71.274 Medidas Protetivas de Urgência (MPU), previstas na Lei Maria da Penha. Nesse período de quatro anos e dois meses (até 2026), 20 mulheres que possuíam medidas protetivas válidas foram assassinadas. Esse número representa 0,028% do universo de mais de 71 mil medidas concedidas, que efetivamente contribuíram para salvaguardar a vida de mulheres em Mato Grosso.Relatório da Polícia Civil referente aos feminicídios registrados em 2025 aponta que os casos ocorridos mesmo sob proteção judicial reforçam que a medida protetiva deve ser compreendida como instrumento inicial de proteção, e não como solução isolada. A efetividade dessa medida depende de monitoramento ativo, responsabilização célere do agressor e suporte permanente à vítima, sob pena de a violência evoluir para o desfecho mais grave: o feminicídio.Para a promotora de Justiça, Claire Vogel Dutra, persistem desafios estruturais relevantes, especialmente no cumprimento efetivo das medidas protetivas e na consolidação de mecanismos preventivos capazes de interromper a escalada da violência. Segundo ela, políticas integradas de acompanhamento, fiscalização e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher precisam ser permanentemente avaliadas quanto à sua efetividade, de modo a identificar fragilidades, corrigir falhas estruturais e aprimorar a capacidade de resposta do sistema de proteção.A promotora também destaca a necessidade de atenção qualificada às mulheres em situação de violência que procuram o Estado em busca de proteção. Para ela, a intervenção institucional não pode se limitar à concessão de medidas judiciais, sendo indispensável o acompanhamento contínuo pela rede de proteção, com oferta de suporte psicossocial e estratégias de fortalecimento da autonomia feminina, além de atenção aos agressores através dos grupos reflexivos para homens. “Sempre ressalto que o feminicídio não é apenas um problema do Estado, da segurança pública ou do sistema de Justiça. Trata-se de um desafio que envolve toda a sociedade. Por isso, a articulação desse conjunto de ações é essencial para que as vítimas consigam romper definitivamente com o ciclo de violência e para impedir que a escalada das agressões alcance sua forma mais extrema: o feminicídio”, afirmou.Outro ponto é atuar junto na educação e a conscientização. “É fundamental para romper o ciclo da violência. Esse é o caminho para mudar a cultura e evitar que os casos evoluam para agressões graves e o feminicídio”, avaliou.

Foto: Imagem gerada por IA.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT

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13 horas atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.