Mato Grosso
Polícia Civil e Vigilância Sanitária interditam fábrica clandestina de suplementos em Cuiabá
Mato Grosso
A Polícia Civil, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, interditou, na manhã desta sexta-feira (5.12), uma fábrica clandestina de suplementos alimentares, que funcionava de maneira irregular na Capital.
A operação, realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou dois endereços vinculados à mesma empresa, que utiliza dois CNPJs distintos.
No primeiro endereço, onde deveria funcionar a fábrica, os policiais civis e os fiscais encontraram um imóvel que não possuía nenhuma estrutura para produção.
Durante a ação, os policiais civis e fiscais da Vigilância Sanitária descobriram que o local funciona há mais de quatro anos como depósito de um cartório de imóveis de Cuiabá, e os responsáveis pelo ofício de imóveis disseram que não conhecem ou possuem relações com os responsáveis pela suposta fábrica de suplementos.
A situação mais grave foi constatada no segundo endereço, onde oficialmente funcionava apenas a loja da empresa. No piso superior do prédio, as equipes encontraram diversas salas improvisadas contendo grande quantidade de caixas com sachês fracionados de chás e pacotes com cápsulas de origem, composição e procedência desconhecidas.
“Os produtos eram fracionados e reembalados em vasilhames com rótulo próprio da empresa, prática totalmente irregular e sem controle sanitário”, relatou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
Os fiscais verificaram que a empresa utilizava etiquetas destacáveis com informações de data de fabricação, data de validade e número de lote, todas inseridas manualmente nas caixas e frascos embalados no local.
Também foram encontradas etiquetas informando que os produtos eram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, a empresa não possui autorização da Anvisa para fabricar, manipular, fracionar ou acondicionar suplementos alimentícios, nem alvará de sanitário da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá.
Diante das irregularidades, os fiscais da Vigilância Sanitária interditaram a empresa e todos os produtos encontrados em seu interior. Os responsáveis foram intimados a apresentar documentação que comprove a origem do material, assim como laudos que indiquem a composição dos produtos.
“Instauramos inquérito policial para apurar os fatos, inclusive eventual prática de falsificação, alteração ou adulteração de produto alimentício pelos responsáveis. Caso seja comprovada a prática delitiva, as penas podem chegar a oito anos de prisão, além de multa”, afirmou o delegado Rogério Ferreira.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop
A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.
As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.
Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.
A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”
A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”
A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”
No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.
Rede de Sinop
Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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