TCE-MT fiscaliza acesso à água e saneamento em escolas públicas em Mato Grosso

Publicado em

14 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Preparação da equipe técnica para fiscalização ordenada. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta segunda-feira (11), a Fiscalização Ordenada de verificação das condições de acesso à água potável, rede de esgoto e estrutura dos banheiros em escolas públicas do estado. A ação integra o projeto nacional “Sede de Aprender”.

De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, que oferece apoio institucional à ação, a atividade reforça o papel da Corte de Contas no acompanhamento de políticas públicas essenciais. “Essa fiscalização garante que as escolas ofereçam um ambiente seguro, saudável e digno, contribuindo para a qualidade da educação em Mato Grosso”, afirmou.

Coordenada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e executada pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), a fiscalização é baseada nos dados do Censo Escolar e da plataforma nacional Sede de Aprender de 2024. Em Mato Grosso, de 2.722 unidades escolares, 72 apresentaram riscos sanitários. Dessas, 30 contam com a atuação do TCE-MT e 42 já foram vistoriadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A ação é coordenada pela Segecex e executada pelas Secretarias de Controle Externo. Clique aqui para ampliar

Já no levantamento prévio feito pela Copec, foram identificados indícios de risco em 51 de 100 escolas avaliadas. Essas informações foram cruzadas com os dados do Censo para a elaboração da amostra final das escolas participantes da Fiscalização Ordenada, priorizando as unidades não vistoriadas pelo MPE e que também apresentaram problemas.

“Grande parte das instituições com dificuldades sanitárias está localizada em áreas indígenas ou rurais de difícil acesso, o que demanda planejamento logístico detalhado e articulação com lideranças locais. Para garantir a uniformidade dos procedimentos, todos os servidores envolvidos participaram de um treinamento sobre a aplicação do questionário nacional, coleta de evidências e protocolos técnicos do projeto”, explicou a secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Lozich.

Os resultados serão consolidados em relatório técnico, que será divulgado à sociedade e encaminhado aos gestores públicos, fortalecendo a transparência e o controle social. O projeto Sede de Aprender é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público de Alagoas e busca assegurar o direito fundamental dos estudantes a um ambiente escolar saudável e adequado.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Juridicast debate desinformação e eleições com presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes

Publicados

36 minutos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

O cenário eleitoral e os complexos desafios impostos pela era digital foram os temas centrais do novo episódio do Juridicast, o videocast do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em um bate-papo esclarecedor, a desembargadora Serly Marcondes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), discutiu o enfrentamento à desinformação, o uso da inteligência artificial e a importância da conscientização do eleitor para a manutenção da democracia.

Na entrevista, a magistrada explica porque o TRE-MT passou a utilizar o termo desinformação em vez de “fake news”. Segundo ela, a mudança busca valorizar o papel da imprensa como parceira na divulgação de informações confiáveis durante o processo eleitoral.

“A imprensa é a nossa maior colaboradora, é a que prestigia todo o processo eleitoral, é a nossa parceira número um. A imprensa é o meu canal da verdade”, destaca a desembargadora.

IA no combate à desinformação

Outro assunto de destaque é o GuaIA, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida em parceria pelo TRE de Mato Grosso, o TRE de Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG). O sistema permite identificar e agilizar o tratamento de denúncias relacionadas à desinformação, reduzindo o impacto da circulação de conteúdos falsos durante o período eleitoral.

Close lateral de uma mulher de cabelos longos e loiros, vestindo blusa preta e um colar longo verde, gesticulando enquanto fala em um microfone instalado em uma mesa redonda azul.

“A gente trabalha com um instrumento forte, rápido e efetivo, que faz com que a resposta do tribunal seja quase que imediata. Se você tem uma desinformação no ar, em 10 minutos é um estrago absurdo. Um enfrentamento rápido evita esse desgaste”, explica Serly Marcondes.

Ao longo do episódio, a presidente do TRE-MT também faz um alerta sobre a responsabilidade de cada cidadão no compartilhamento de informações. A orientação é simples: antes de encaminhar qualquer conteúdo, é preciso verificar a origem e a confiabilidade da informação.

“Se você não conhece a fonte daquele produto que chega no seu telefone, não reproduza. Isso é crime”, enfatiza.

Voto consciente e transparência

Além da desinformação, a conversa aborda outros temas importantes para o período eleitoral, como compra de votos, uso indevido de recursos públicos e a necessidade de que candidatos, servidores públicos e eleitores atuem com ética e responsabilidade.

A desembargadora também apresenta as medidas adotadas para garantir a segurança e a transparência das eleições, destacando o trabalho integrado entre instituições, por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e os mecanismos de auditoria que acompanham todas as etapas do processo eleitoral.

A entrevista reúne orientações importantes para quem deseja compreender melhor o funcionamento da Justiça Eleitoral e o papel de cada cidadão no fortalecimento da democracia.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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