Mato Grosso
Últimas vagas: Direito Ambiental abre vagas para servidores do Judiciário e integrantes do Cesima
Mato Grosso
Seguem até 28 de julho as inscrições para que servidores e assessores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como integrantes do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), se inscrevam para participar do curso ‘Introdução ao Direito Ambiental’. As inscrições também continuam abertas a desembargadores e juízes de Cuiabá e de Várzea Grande. Inscreva-se aqui. https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-c91c-08de89f616adEsta é a segunda turma e será realizada entre 3 e 5 de agosto, sendo os dois primeiros dias presenciais, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o último no formato ensino a distância. Para os magistrados, a certificação será realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção.
A capacitação reunirá dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.
A iniciativa, que integra o eixo temático Meio Ambiente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), também reforça o compromisso institucional com a formação continuada em temas de alta complexidade e crescente judicialização.
Confira a programação:
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Curso Estado Constitucional Cooperativo propõe reflexão crítica sobre Midiatização e Superexposição
Uma ‘reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, sobre o ativismo judicial e sobre a judicialização da política’ é um dos conteúdos propostos pelo Curso O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo, a ser realizado em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá. A capacitação está com as inscrições abertas e é voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membros e servidores das instituições do Sistema de Justiça, professores, estudantes e interessados no tema.No conteúdo programático constam ainda os seguintes temas, ‘Estado e Direito. Evolução e desafios’; ‘A questão da soberania’; ‘O elemento republicano do Estado Constitucional Cooperativo’; ‘Liberalismo e republicanismo’; ‘A liberdade moderna e a liberdade dos antigos’; ‘A ideia de liberdade como não dominação. Implicações’; ‘O direito jurisprudencial como expressão do direito soberano. O preceito jurídico para além da lei’; ‘Poder Judiciário e processo estrutural’; dentre outros temas.
A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União.
O curso articulará, de modo sistemático, a teoria constitucional com os problemas práticos da jurisdição, como a elaboração de precedentes vinculantes, a condução de processos estruturais e a resolução consensual de conflitos. Ele também será enriquecido com o debate sobre o papel do Judiciário em uma democracia constitucional, oferecendo aos participantes parâmetros normativos para avaliar criticamente sua própria prática institucional.
A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
Várzea Grande avança nas discussões para implantação da cadeia produtiva do café
Tese explica história pouco conhecida da imigração alemã na Bahia
Programa Padrinhos transforma apoio em novas oportunidades para crianças e adolescentes acolhidos
Busca ativa leva vacinação a militares, familiares e trabalhadores para ampliar a cobertura vacinal em Várzea Grande
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece...
Programa Padrinhos transforma apoio em novas oportunidades para crianças e adolescentes acolhidos
Para algumas crianças e adolescentes acolhidos, completar 18 anos pode significar deixar a casa-lar sem uma rede de apoio para...
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação...
Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG
A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro...
Tribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
O Tribunal do Júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi remarcado para o dia 31 de julho, às 9h, no...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Racha familiar expõe tensão entre Michelle e Flávio Bolsonaro às vésperas da disputa presidencial
; A disputa presidencial de 2026 ganhou um novo elemento de tensão após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tornar público um...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Eliana se emociona ao fazer primeira viagem em família sem o filho ‘Tempo voa’
A apresentadora Eliana emocionou os seguidores ao compartilhar um relato sincero sobre um momento marcante na vida da família. Nas...
Flávia Alessandra impressiona ao exibir treino intenso e celebrar dia de sol: ‘Bora?’
Flávia Alessandra mostrou que começou a semana com energia de sobra. Nesta segunda-feira (27), a atriz compartilhou nas redes sociais...
Leonardo comemora 63 anos com festa inspirada em pescaria, uma de suas paixões
Leonardo celebrou seus 63 anos nesta segunda-feira (27), em uma comemoração intimista ao lado da família. A festa foi preparada...
-
Polícia6 dias atrás
Tribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Política5 dias atrásMedida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
-
Política5 dias atrásTribunal medeia diálogo entre pecuaristas do Pantanal e Estado sobre limpeza de áreas de pastagem
-
Política7 dias atrásProjeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
-
Entretenimento5 dias atrásGisele Bündchen abre álbum de aniversário intimista com bolo simples: ‘Gratidão’
-
Polícia Federal5 dias atrásProjeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
-
Mato Grosso7 dias atrás
Ofensas e exposição nas redes sociais após fim de sociedade leva a indenização por danos morais
-
Entretenimento5 dias atrásVirginia Fonseca celebra inauguração de academia e realiza novo sonho em Goiânia
