Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

Publicado em

13 de março de 2026

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Da Redação

O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. Também traz punições para casos de abusos no preço de combustível (MP 1.340/2026).

De acordo com o Executivo, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. No total, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo o Ministério da Fazenda.

As medidas serão temporárias: até dia 31 de dezembro de 2026. Em outra ação, o governo também zerou as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com o conflito no Irã e países vizinhos, que já dura quase duas semanas, o preço internacional do barril de petróleo aumentou nesta semana devido ao bloqueio parcial de navios petroleiros naquela região.

— [As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e a comida que o povo mais come — afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Consumidor final

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais. Para compensar a perda na arrecadação, e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo e de 50% na exportação do diesel.

A MP também agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis (Lei 9.847, de 1999) para elevação abusiva de preços ou recusa de fornecimento de combustíveis, com multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.

O governo calcula perder até R$ 30 bilhões com os benefícios, mas espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação de petróleo. Para o Executivo, a alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação do subsídio ao diesel, deve incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais, motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.

Com Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Polícia Federal

Pivetta admite possibilidade de boicote no DAE e diz que “já viu de tudo”

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47 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) não descartou a possibilidade de ter ocorrido um boicote dentro do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) em meio à crise de abastecimento enfrentada pelo município. Questionado sobre a hipótese, Pivetta afirmou que já presenciou diferentes situações na autarquia, mas evitou apontar possíveis responsáveis.

“A gente já viu de tudo lá, tá? Já vimos de tudo lá, mas nós vamos vencer. O importante é que o interesse da população vai prevalecer”, afirmou o governador.

A declaração ocorre em meio à tentativa do Governo do Estado e da Prefeitura de Várzea Grande de enfrentar os problemas históricos do sistema de abastecimento. A crise também ganhou contornos políticos após episódios envolvendo a administração do DAE e a troca de integrantes da direção da autarquia.

Entre os episódios que aumentaram a pressão sobre o departamento está a divulgação de um vídeo no qual o então diretor Rogerinho Dakar aparece com uma mala contendo dinheiro. O caso provocou questionamentos sobre a gestão do DAE e ampliou o desgaste em torno da estrutura responsável pelo abastecimento da cidade.

Apesar dos problemas, Pivetta afirmou que as medidas adotadas pelo Estado já começaram a apresentar resultados. Segundo o governador, 14 poços que estavam desativados foram recuperados, permitindo uma produção aproximada de 700 mil litros de água por hora. As ações teriam beneficiado cerca de 20% dos moradores que enfrentavam problemas de abastecimento.

O governador, no entanto, afirmou que ainda existem dificuldades para identificar a origem de todos os problemas no sistema.

“O grande problema lá é o mistério que existe debaixo das ruas que precisa ser conhecido. E nós estamos lá mapeando isso”, explicou.

Pivetta disse que equipamentos e materiais já foram adquiridos para ampliar as ações, mas parte dos itens ainda não chegou por se tratar de produtos importados. Por enquanto, segundo ele, o trabalho tem se concentrado na recuperação de estruturas existentes e na reativação de poços.

As ações fazem parte da “Aliança pela Água”, acordo firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso. O objetivo é buscar uma solução para os problemas estruturais do DAE e evitar medidas mais drásticas para a gestão da autarquia. O TCE já havia apontado um cenário de endividamento superior a R$ 315 milhões e suspeitas de irregularidades administrativas.

Pivetta reconheceu que ainda há um longo caminho pela frente.

“Cerca de 20% da população que sofria com a falta de abastecimento de água já tem água. Temos 80% para vencer ainda”, afirmou.

Apesar de admitir a possibilidade de boicote, o governador não apresentou evidências de que a prática tenha ocorrido nem indicou quem poderia estar envolvido. A declaração, portanto, mantém a hipótese no campo da suspeita enquanto as autoridades avançam na apuração e nas medidas para tentar normalizar o abastecimento em Várzea Grande.

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