Atraso do Seguro-Defeso leva Wilson Santos a dialogar com pescadores de Rosário Oeste

Publicado em

27 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com pescadores de Rosário Oeste, nesta segunda-feira (27), na sede da Colônia de Pescadores Z-13, para prestar esclarecimentos sobre o atraso de aproximadamente quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso, benefício federal destinado a garantir a subsistência das famílias durante o período da piracema. O encontro contou com a presença do prefeito Mariano Balabam e do vereador Paulo Augusto, ambos do PSB, além de representantes da categoria.

Na ocasião, o parlamentar reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos pescadores, que, segundo ele, vivem um cenário de extrema vulnerabilidade social, agravado pela falta de recursos básicos, como alimentação. Ele destacou que Mato Grosso é, atualmente, o único estado brasileiro que adota medidas mais rígidas contra a atividade pesqueira, em razão da Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero. Também, frisou que a legislação empurrou a categoria para a miserabilidade, situação ainda mais crítica com o atraso do Seguro-Defeso. “Falta sensibilidade e um olhar mais humano do poder público para esses trabalhadores”, afirmou.

Durante a reunião, o deputado detalhou as agendas realizadas em Brasília, ao longo do mês de janeiro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de dar celeridade à liberação dos recursos do Seguro-Defeso. Nas oportunidades, ele defendeu que os pagamentos atrasados sejam realizados em parcela única, como forma de minimizar os prejuízos enfrentados pelos pescadores. “Pedimos que seja paga uma parcela única, com todos os valores atrasados. Essa situação é uma humilhação ao pescador. Por isso, fui a Brasília. Eu não paro, quero continuar defendendo o povo. Estive com os ministros e o presidente nacional do INSS para resolver essa situação”, declarou o parlamentar.

Wilson Santos ressaltou ainda que, diferentemente de outros estados brasileiros, em Mato Grosso o pescador está totalmente proibido de pescar durante o período, o que torna o Seguro-Defeso ainda mais essencial. De acordo com ele, com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 14, o pagamento do benefício poderá, enfim, ser regularizado.

Outro ponto abordado no encontro foi a retomada da discussão da Lei da Pesca na Assembleia Legislativa, em que Wilson Santos afirmou acreditar que a maioria dos deputados poderá caminhar unida para impedir o avanço da legislação, especialmente pelo fato de o Governo do Estado não ter cumprido normas previstas na lei, como cursos de capacitação e outras ações de apoio à categoria durante o período de vigência.

Como encaminhamento, foi sugerida a união das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, com o objetivo de alertar autoridades estaduais e federais sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria e fortalecer a mobilização em busca de soluções efetivas. O prefeito Mariano Balabam e o vereador Paulo Augusto se colocaram à disposição para somar esforços e atuar junto às demais esferas de poder, visando garantir dignidade, renda e qualidade de vida aos pescadores de Rosário Oeste.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:atraso destaque dialogar leva Oeste pescadores política politica-mt Rosário Santos SeguroDefeso Wilson

Propaganda

Política

Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

Publicados

3 dias atrás

4 de junho de 2026

Por

Da Redação

Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo