Política
Atraso do Seguro-Defeso leva Wilson Santos a dialogar com pescadores de Rosário Oeste
Política
O presidente da Colônia Z-13, Jonas Neves, recebeu as autoridades políticas
Foto: Samantha dos Anjos
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com pescadores de Rosário Oeste, nesta segunda-feira (27), na sede da Colônia de Pescadores Z-13, para prestar esclarecimentos sobre o atraso de aproximadamente quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso, benefício federal destinado a garantir a subsistência das famílias durante o período da piracema. O encontro contou com a presença do prefeito Mariano Balabam e do vereador Paulo Augusto, ambos do PSB, além de representantes da categoria.
Na ocasião, o parlamentar reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos pescadores, que, segundo ele, vivem um cenário de extrema vulnerabilidade social, agravado pela falta de recursos básicos, como alimentação. Ele destacou que Mato Grosso é, atualmente, o único estado brasileiro que adota medidas mais rígidas contra a atividade pesqueira, em razão da Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero. Também, frisou que a legislação empurrou a categoria para a miserabilidade, situação ainda mais crítica com o atraso do Seguro-Defeso. “Falta sensibilidade e um olhar mais humano do poder público para esses trabalhadores”, afirmou.
Durante a reunião, o deputado detalhou as agendas realizadas em Brasília, ao longo do mês de janeiro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de dar celeridade à liberação dos recursos do Seguro-Defeso. Nas oportunidades, ele defendeu que os pagamentos atrasados sejam realizados em parcela única, como forma de minimizar os prejuízos enfrentados pelos pescadores. “Pedimos que seja paga uma parcela única, com todos os valores atrasados. Essa situação é uma humilhação ao pescador. Por isso, fui a Brasília. Eu não paro, quero continuar defendendo o povo. Estive com os ministros e o presidente nacional do INSS para resolver essa situação”, declarou o parlamentar.
Wilson Santos ressaltou ainda que, diferentemente de outros estados brasileiros, em Mato Grosso o pescador está totalmente proibido de pescar durante o período, o que torna o Seguro-Defeso ainda mais essencial. De acordo com ele, com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 14, o pagamento do benefício poderá, enfim, ser regularizado.
Outro ponto abordado no encontro foi a retomada da discussão da Lei da Pesca na Assembleia Legislativa, em que Wilson Santos afirmou acreditar que a maioria dos deputados poderá caminhar unida para impedir o avanço da legislação, especialmente pelo fato de o Governo do Estado não ter cumprido normas previstas na lei, como cursos de capacitação e outras ações de apoio à categoria durante o período de vigência.
Como encaminhamento, foi sugerida a união das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, com o objetivo de alertar autoridades estaduais e federais sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria e fortalecer a mobilização em busca de soluções efetivas. O prefeito Mariano Balabam e o vereador Paulo Augusto se colocaram à disposição para somar esforços e atuar junto às demais esferas de poder, visando garantir dignidade, renda e qualidade de vida aos pescadores de Rosário Oeste.
Fonte: ALMT – MT
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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