Audiência pública discute qualidade de energia na região de Confresa

Publicado em

10 de julho de 2025

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Da Redação

Na Câmara Municipal de Confresa (a 1024 km de Cuiabá), a Assembleia Legislativa (ALMT) promoveu audiência pública para debater a qualidade da energia na região nesta quarta-feira (9). O debate foi requerido pela Câmara Setorial Temática (CST) da Energia Elétrica do Parlamento estadual, cujo presidente é o deputado Faissal Calil (Cidadania).

Durante o encontro sediado na cidade pertencente à microrregião Norte do Araguaia, foram apresentadas diversas demandas dos consumidores. “As principais reclamações incluem a falta de manutenção da rede, que causa quedas de energia frequentes, especialmente durante chuvas ou ventos fortes. Além disso, o tempo excessivo para restabelecer a energia após uma queda é um problema significativo, afetando a produção rural, causando prejuízos econômicos”, resumiu Faissal.

A perda da produção de leite, que depende de refrigeração, foi um dos principais problemas apontados pelo vice-presidente da Câmara de Confresa, vereador Elton da Saúde (PP). “Outra reclamação recorrente é em relação à tarifa, que muitos consideram abusiva. Além disso, há problemas com a carga de energia: ela nem sempre chega com a potência necessária às residências, o que acaba danificando os eletrodomésticos dos moradores”, afirmou.

A resolução da questão de energia é importante para o desenvolvimento da região, avalia Elton da Saúde. “Esta é uma região em crescimento, e, com isso, a sobrecarga se torna inevitável. As empresas precisam de um fornecimento confiável de energia para se instalarem, por isso cobramos da Energisa que invista mais na ampliação da rede, para garantir uma carga maior e atender tanto os moradores quanto o desenvolvimento industrial da região”, frisou.

O coordenador regional da Energisa, Marcus Ostwald, destacou o investimento de mais de R$ 200 milhões nos municípios do Araguaia neste ano. Segundo o representante da empresa, o recurso está sendo usado para ampliação de subestações, trocas de transformadores por unidades de maior potência, obras de melhoria em áreas urbanas e rurais, além de limpeza de faixas de vegetação em áreas rurais para evitar interrupções. “Nós mais que duplicamos a quantidade de caminhões que atuam em obras de manutenção e construção da rede”, ressaltou. Ele ainda ponderou que alguns investimentos são de longo prazo.

“A Energisa tem feito esforços para melhorar, mas ainda há gargalos que não estão sendo cumpridos a tempo. A Ager (Agência Estadual de Regulação), como agente fiscalizador, enfrenta desafios devido ao quadro de funcionários reduzido, o que limita sua capacidade de fiscalização. De 2020 para cá, a Ager aplicou mais de R$ 40 milhões em multas à Energisa por ineficiência. Os indicadores mostram que a frequência de interrupções de energia (FEC) está dentro dos padrões, mas o tempo de espera para restabelecimento (DEC) ainda não é satisfatório, gerando multas. A população cobra mais investimentos e infraestrutura de energia”, comentou Faissal.

O representante da Agência Estadual de Regulação (Ager-MT), Marcos Costa, indicou como os principais problemas encontrados no município estão relacionados a faturamento, nível de tensão e danos elétricos. Segundo o analista regulador, as reclamações apresentadas na audiência servirão para subsidiar fiscalizações futuras e verificar a eficácia das ações realizadas na região.

A discussão integra os trabalhos da CST da Energia Elétrica. Trata-se da terceira e última audiência pública promovida pelo grupo de trabalho, que passou também por Sapezal e Alta Floresta. As reivindicações colhidas serão reunidas no relatório final da Câmara Temática, a ser encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Estadual de Regulação (Ager), ao Ministério Público e à Energisa Mato Grosso.

Além de vereadores e membros da gestão de prefeituras da região, também participou da reunião o deputado federal José Medeiros (PL). “É fundamental que o Parlamento esteja próximo da população, principalmente quando se trata de um tema tão sensível e essencial como o fornecimento de energia. Mato Grosso tem apresentado um crescimento impressionante, e os serviços públicos, muitas vezes, são pegos de surpresa diante da alta demanda. Energia é vital. Não há como crescer sem energia. O desenvolvimento está diretamente ligado à disponibilidade energética”, declarou.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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2 horas atrás

8 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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