Deputado apoia medidas do governo para conter preços do diesel; veja a entrevista

Publicado em

25 de março de 2026

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Da Redação

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e defendeu a participação dos estados nas ações.

Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, estão:

a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel;
a subvenção a produtores e importadores do combustível; e
a ampliação da fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário.

Jardim falou à Rádio Câmara nesta terça-feira (24).

“Nós estamos apoiando as medidas anunciadas pelo governo de controle da tabela do frete. Há uma tabela, e ela não tem sido respeitada; o valor tem sido praticado muito acima do que ela precisa”, afirmou.

“Apoiamos a medida de retirada de impostos para conter a alta do diesel. Por outro lado, queremos também que os governos estaduais participem disso”, cobrou Jardim.

Ele criticou distribuidoras e postos que manipularam estoques e forçaram a alta de preços quando a guerra estava só começando.

Diesel importado
Desde o início da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, o barril do petróleo passou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100.

Apesar de ser produtor de petróleo, o Brasil não tem capacidade para refinar toda a produção e precisa importar diesel.

Segundo Arnaldo Jardim, o país importa de 25% a 28% do diesel consumido. O combustível é usado em caminhões, ônibus e máquinas agrícolas, sendo peça fundamental no transporte de mercadorias e pessoas.

Biodiesel
Outro caminho importante na contenção dos efeitos do preço do diesel, na avaliação de Arnaldo Jardim, é a ampliação do percentual de biodiesel no combustível comercializado no Brasil.

O deputado foi relator da proposta que deu origem à lei do combustível do futuro (Lei 14.993/24). Pelas regras, até 2030, o biodiesel deve chegar a 20% do diesel. Atualmente, está em 15%, mas, segundo Jardim, há condições de chegar a 17% já neste ano.

“Hoje nós praticamos a mistura do diesel em 15%. Havia a possibilidade de previsão na lei de que isso poderia evoluir para 16% [neste ano]. Mas achamos que os testes já realizados nos dão conforto por parte de todo o setor de motores com relação a isso. Nós queremos ir a 17%”, afirmou.

Arnaldo Jardim explicou que o biodiesel pode conter os preços do combustível e reduzir o risco de desabastecimento.

“[Defendemos] que o Conselho Nacional de Política Energética aprove a mistura de 17% para o biodiesel. E como o impacto é também no preço da gasolina, nós queremos aumentar a mistura de etanol. Estamos em 30% da mistura; temos produção suficiente para avançarmos já imediatamente com o estoque que se tem para 32%”, acrescentou.

Fertilizantes
O vice-presidente da Frente da Agropecuária também lembrou que a guerra impacta a produção de fertilizantes. Ele destacou que 23% da ureia usada no país vêm do Irã e 16% de Omã, afetado pelo conflito no Oriente Médio.

Arnaldo Jardim disse ainda que conversou com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre a necessidade de retomar um plano nacional de fornecimento de fertilizantes.

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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Política

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

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26 minutos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para reforçar o pagamento de subsídios à produção e à importação de combustíveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (23), a MP 1.380/2026 já está em vigor e, para virar lei, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.

Do total, R$ 2,1 bilhões serão destinados à subvenção para o óleo diesel de uso rodoviário, prevista na MP 1.363/2026. Outros R$ 1,23 bilhão financiarão a subvenção autorizada pela MP 1.358/2026 para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.

A MP 1.358 autorizou o governo a conceder uma subvenção aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Na prática, o benefício corresponde aos tributos federais descontados do preço de venda dos combustíveis e busca amenizar os efeitos do choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. O crédito extraordinário aberto pela MP 1.380 garante recursos para a execução dessa política.

Segundo a MP 1.380, os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da abertura de crédito extraordinário.

A medida tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Inicialmente, por se tratar de uma MP sobre matéria orçamentária, será examinada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Se não for aprovada em até 120 dias, perderá a validade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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