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Deputado Beto Dois a Um elogia ações sociais da primeira-dama Virginia Mendes e destaca protagonismo de MT

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Durante a abertura do Encontro de Gestores de Cultura e Esporte de Mato Grosso, realizado em Cuiabá na última segunda-feira (23), o deputado estadual Beto Dois a Um enalteceu o trabalho realizado pela primeira-dama Virginia Mendes nas áreas social, cultural e esportiva.

Em seu discurso, ele destacou o protagonismo do Estado e parabenizou a primeira-dama pelas ações reconhecidas.

“Quero dizer que meu coração fica emocionado. Ver tudo isso acontecendo me deixa sem palavras. Primeira-dama Virginia Mendes, o que vocês vêm realizando é o sonho de todos nós. Mato Grosso está hoje em um patamar de destaque no Brasil, em todas as áreas. Cultura e esporte se tornaram protagonistas, e isso só é possível com dedicação, sensibilidade e coragem de transformar a vida das pessoas”, declarou o deputado.

Beto também relembrou os desafios enfrentados desde os primeiros anos da atual gestão, especialmente durante a pandemia, e ressaltou a coragem do governo em realizar ajustes que garantiram avanços estruturais e sociais para o Estado.

“Desde o começo foi muito difícil. Era fragilidade financeira, pandemia, tudo junto. Mas nós avançamos muito. Poucos estados tiveram coragem de fazer o que Mato Grosso fez. Hoje, os projetos sociais funcionam, os pagamentos estão em dia, e as pessoas voltaram a acreditar. O trabalho da primeira-dama é símbolo dessa transformação. Ela é exemplo de compromisso com a dignidade humana”, completou Beto Dois a Um.

A primeira-dama Virginia Mendes é idealizadora do Programa Ser Família, uma iniciativa que se tornou referência na área social em Mato Grosso, promovendo dignidade e assistência às famílias em situação de vulnerabilidade. Além de seu papel na área social, Virginia atua como Embaixadora Mundial do Parajiu-Jitsu, incentivando a inclusão por meio do esporte adaptado. Ela também participa ativamente e apoia diversas ações culturais no estado, fortalecendo a identidade cultural mato-grossense e valorizando artistas, eventos e tradições locais.

Durante sua fala, o deputado também ressaltou a importância da assistência social, da cultura e do esporte como pilares fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e instrumentos poderosos de inclusão social.

“Hoje, todos os prefeitos sabem o valor desses pilares na vida das pessoas. Isso gera emprego, renda e autoestima. A união dessas áreas com a assistência social é fundamental, e a primeira-dama Virginia Mendes entendeu isso desde o início. Ela tem feito um trabalho que nos orgulha, que emociona e que inspira gestores de todo o Brasil. Por isso, parabenizo todos os envolvidos e reafirmo meu apoio a esse projeto transformador liderado por ela e pelo governador Mauro Mendes”, concluiu ele.

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Comissão aprova direitos para pacientes com doença em estágio avançado

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os direitos de pessoas com doença em estágio avançado. O texto também regulamenta as diretivas antecipadas de vontade (DAV), conhecidas como testamento vital.

A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), para os projetos de lei 4175/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), e para o apensado (PL 3993/25).

A proposta define DAV como a decisão do paciente sobre quais tratamentos quer ou não receber caso não consiga se comunicar. Pelo texto, a pessoa pode recusar tratamentos que não tragam benefício ou que apenas prolonguem sua vida de forma artificial. O objetivo é reduzir o sofrimento e preservar a dignidade do paciente.

O projeto, no entanto, proíbe a eutanásia e o suicídio assistido.

Cuidados paliativos
O texto aprovado também garante ao paciente acesso a cuidados paliativos, focados em aliviar a dor e o sofrimento. Esses cuidados, pelo projeto, podem ser feitos no hospital ou em casa, conforme a escolha do paciente. O paciente deverá ser assistido por equipe multiprofissional e receber suporte psicológico, social e espiritual, se desejar.

A proposta prevê ainda o direito a receber informações claras sobre sua saúde e de indicar uma pessoa de confiança para ajudar nas decisões médicas.

Para que as diretivas sejam aplicadas, conforme o projeto, pelo menos dois médicos devem confirmar que a pessoa está em fase final de vida.

“Ao virar lei, o projeto contribuirá para garantir segurança jurídica a pacientes, famílias e profissionais de saúde, além de reduzir conflitos éticos e emocionais no final da vida e de fortalecer uma cultura de cuidado centrada na pessoa e no respeito às suas escolhas”, disse a relatora.

Flávia Morais acrescentou que as novas regras representam “um avanço civilizatório ao consolidar o direito à autodeterminação e à dignidade no contexto do cuidado em saúde”.

Por fim, a proposta cria um registro nacional de diretivas antecipadas para facilitar o acesso dos profissionais de saúde às decisões dos pacientes. Esses profissionais poderão alegar objeção de consciência para não cumprir as diretivas, mas o serviço de saúde deverá providenciar um substituto para garantir a continuidade do cuidado.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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