Deputado Sebastião Rezende cobra medidas contra reciclagem de linhas telefônicas pré-pagos

Publicado em

5 de setembro de 2025

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Da Redação

O deputado Sebastião Rezende (União) apresentou uma indicação ao Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, com cópia ao presidente da a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, mostrando a necessidade de adoção de medidas regulatórias e procedimentais para evitar a prática de “reciclagem de linhas telefônicas”. O documento foi aprovado, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta quarta-feira (3).

A proposta apresentada por Sebastião Rezende demonstrou, mais uma vez, seu compromisso com a defesa dos direitos da população mato-grossense e alerta para a urgente necessidade de medidas regulatórias e procedimentais que evitem a prática da chamada “reciclagem de linhas telefônicas” pré-pagas. O parlamentar destaca que a reutilização de números já cancelados, embora comum devido à limitação de combinações disponíveis, expõe milhões de brasileiros a riscos de segurança, como a violação de dados pessoais e até mesmo o “sequestro digital” de contas em serviços como WhatsApp, e-mails e redes sociais.

Sebastião Rezende fundamenta sua preocupação em estudos internacionais, como o realizado pela Universidade de Princeton (EUA), que apontou que 83% dos números reciclados ainda estavam vinculados a serviços digitais, criando brechas para golpes, extorsões e violações de privacidade. Segundo o deputado, situações como essas configuram ameaças reais aos cidadãos e exigem providências imediatas das autoridades competentes.

O parlamentar ressalta ainda a importância de enfrentar o problema com seriedade. Ele alerta que, se nada for feito, os riscos de fraudes e invasões de contas digitais tendem a aumentar de forma alarmante, colocando em perigo não apenas a privacidade, mas também a segurança financeira e até mesmo a integridade das pessoas. Sem medidas de controle mais rígidas, cidadãos podem ser confundidos com antigos proprietários de linhas, sofrer constrangimentos, chantagens e até golpes aplicados por criminosos que se aproveitam da vulnerabilidade criada pela ausência de regras claras.

Além de citar as evidências técnicas e jurídicas, amparadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Sebastião Rezende reforça que sua iniciativa busca proteger a população contra riscos que comprometem a segurança digital e a privacidade de consumidores em todo o país.

“É preciso adotar regras mais rígidas para impedir que números de telefone sejam reutilizados de forma indiscriminada, garantindo assim os direitos e a proteção do cidadão. Nossa luta é pela segurança de cada mato-grossense e brasileiro que pode ser prejudicado com essa prática”, afirmou Rezende.

Com esta iniciativa, Sebastião Rezende reafirma sua postura atuante, atento às novas demandas da sociedade e sempre comprometido em propor soluções que assegurem o bem-estar e a tranquilidade da população.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

Publicados

12 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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