Deputado Thiago Silva destaca investimentos e melhorias na educação de Mato Grosso

Publicado em

14 de julho de 2025

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Da Redação

O deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, tem atuado na articulação de melhorias para a educação em Mato Grosso. Durante sessão plenária na última quarta-feira (9), o parlamentar destacou alguns dos avanços já conquistados.

Por meio de emendas parlamentares e interlocução junto ao Governo do Estado, foram viabilizados investimentos destinados às salas de aula de toda a rede pública estadual.

“Temos que reconhecer os avanços significativos que nosso estado alcançou na educação. Saltamos do 22º lugar em 2019 para o 8º em 2023 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e isso demonstra nosso compromisso com o futuro da educação de nossas crianças e jovens”, afirmou o deputado.

Thiago Silva ressaltou ainda iniciativas relevantes do estado, como a implementação de aulas de robótica, fruto do Projeto de Lei 119/2023, de sua autoria. Além disso, os investimentos em infraestrutura educacional têm avançado: até o 1º semestre deste ano, o governo entregou 37 novas escolas, e outras 47 estão em construção. Além disso, 84 unidades foram reformadas, 96 estão com obras em andamento e 43 novas quadras estão sendo construídas, com outras 17 em fase de conclusão.

“Nosso compromisso é com os mais de 300 mil alunos das 627 escolas do estado. Estamos apoiando as ações do governo para garantir unidades modernas, acessíveis e atrativas. Exemplos disso são os Centros Educacionais Integrados, que possuem piscinas e salas tecnológicas para os alunos, e os Centros Inclusivos, projetados para atender estudantes neurodivergentes e aqueles que mais precisam de apoio público. Agradecemos ao Governo do Estado por atender às nossas indicações e continuaremos trabalhando incansavelmente por mais oportunidades para o nosso povo”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza

Publicados

8 horas atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de participar de concursos de beleza e de serem nomeadas vencedoras em todo o território nacional, proibindo discriminação contra essas mulheres.

A iniciativa foi motivada pelo caso da jovem Carla Cristina, que perdeu o título de Miss Acre Mundo 2023 após a organização descobrir que ela era mãe.

De acordo com a relatora do projeto de lei, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), o episódio revelou a existência de regras que penalizam a maternidade e perpetuam desigualdades sobre o papel das mulheres na sociedade. “Cláusulas que discriminem a condição de mãe ou o estado civil, sem justificativa técnica, violam a isonomia e a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Nova versão
O texto aprovado pela comissão é uma nova versão apresentada pela relatora Clarissa Tércio para dar mais clareza jurídica ao projeto inicial (PL 77/25), da deputada licenciada Dayany Bittencourt (CE).

O novo texto define formalmente concurso de beleza como o evento competitivo que selecione e classifique candidatas mediante avaliação de atributos estéticos ou performáticos associados à beleza feminina, com previsão de premiação.

O texto substitutivo também estabelece que qualquer cláusula que limite a participação de mulheres por motivo de gravidez ou estado civil é considerada nula perante o Código Civil.

Além disso, a nova versão vincula o cumprimento dessas normas ao acesso a incentivos fiscais de fomento à cultura. Dessa forma, eventos que mantiverem critérios discriminatórios poderão ter seus benefícios públicos suspensos ou cancelados.

“As medidas buscam assegurar tratamento isonômico, prevenir novas ocorrências de discriminação e promover a inclusão de todas as mulheres nas competições e concursos, em consonância com os valores constitucionais de igualdade e dignidade”, ressaltou Clarissa Tércio.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, em seguida, sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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