Deputado Valmir Moretto tem projeto aprovado para ampliar parcerias na recuperação de rodovias rurais

Publicado em

17 de setembro de 2025

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 1538/2023, de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos). A proposta trata da gestão patrimonial da Administração Pública estadual e cria novas possibilidades de cooperação entre o setor público e a iniciativa privada.

O texto prevê que pessoas jurídicas de direito privado, como concessionárias e permissionárias, possam ceder o uso de bens públicos a outras empresas, com a finalidade de contribuir para a manutenção e recuperação de rodovias rurais.

A iniciativa busca ampliar os investimentos na malha viária rural, considerada estratégica não apenas para o escoamento da produção agrícola, mas também para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida às comunidades do interior.

Segundo Moretto, o projeto traz benefícios diretos para a economia e para a população rural. “Esse mecanismo permite que a iniciativa privada some esforços com o poder público para melhorar nossas estradas rurais. Isso significa mais eficiência no escoamento da safra e mais qualidade de vida para quem depende diariamente dessas vias”, destacou o parlamentar.

A matéria foi analisada em plenário na forma de veto, que acabou sendo rejeitado por 13 votos a 9, garantindo assim a continuidade do projeto dentro da Casa de Leis.

O deputado também ressaltou que a medida cria um ambiente de cooperação e corresponsabilidade, capaz de acelerar melhorias na infraestrutura viária sem comprometer o orçamento público.

O projeto segue agora os trâmites internos da Casa para posterior sanção.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”

Publicados

15 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.

“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).

Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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