Esperidião Amin critica suspensão de negociações sobre melhorias na BR-101

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10 de março de 2026

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Da Redação

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou a suspensão das negociações para melhorias na rodovia BR-101 Norte, no trecho entre Florianópolis e a divisa com o Paraná. Segundo o parlamentar, uma nota divulgada pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que não houve acordo nas negociações para a otimização do contrato de concessão da rodovia.

— 40% dos piores acidentes rodoviários e do maior atravancamento rodoviário do Brasil acontecem nesse trecho, que é importante para o Mercosul, é importante para o Brasil; significa riqueza, significa transporte de pessoas e significa, para Santa Catarina, uma artéria tão essencial que o governo do estado está se propondo a construir a ViaMar [uma rodovia estadual paralela à BR-101]. O fato é que, com a regulamentação que o ministro dos Transportes, Renan Filho, inaugurou em 2023, nós nos lançamos à tarefa de contribuir para chegar a este contrato de otimização, que representaria prorrogar o atual contrato — disse.

O senador afirmou que a bancada federal de Santa Catarina participou de reuniões com entidades empresariais, representantes do setor produtivo e autoridades locais para discutir obras consideradas necessárias para reduzir congestionamentos e acidentes na rodovia. O parlamentar também anunciou que pretende promover uma sessão temática no Senado para discutir o tema.

— Nós já tínhamos um certo pressentimento. Por isso, eu já tinha proposto, junto com o senador Bagattoli, o convite à ANTT para nos explicar por que esse assunto não desembuchava. Agora eu quero pedir uma sessão temática aqui no Plenário para saber quantos mais serão enganados. Nós fomos até aqui, mas não seremos enganados daqui para a frente. Vou propor uma sessão de debates temáticos sobre esse conto que, para nós, foi uma grande desilusão — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Publicados

45 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

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