Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer

Publicado em

23 de setembro de 2026

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Da Redação

Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com deficiência e de combate ao câncer. O benefício tributário, que terminaria em 2026 para pessoas jurídicas, foi prorrogado por lei sancionada na terça-feira (22) e publicada sem vetos nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União.

A Lei 15.513, de 2026, mantém a dedução para empresas que destinarem recursos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As ações e os serviços beneficiados precisam ser previamente aprovados pelo Ministério da Saúde. A possibilidade de dedução para pessoas físicas vigorou até 2025.

A norma tem origem no PL 6.231/2019, aprovado no Senado em setembro sob a relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta original é da Câmara dos Deputados.

Os programas

Criados em 2012, o Pronon e o Pronas/PCD permitem o direcionamento de recursos privados para projetos de combate ao câncer e de atenção à pessoa com deficiência. As iniciativas, desenvolvidas por organizações sem fins lucrativos, podem envolver treinamento, pesquisa e prestação de serviços médicos e assistenciais. Segundo Mara Gabrilli, entre 2013 e 2021, os programas viabilizaram 893 projetos, com R$ 1,2 bilhão em recursos.

A prorrogação do incentivo ocorre após a entrada em vigor da Lei Complementar 237, de 2026, que estabeleceu exceções a determinadas exigências fiscais para benefícios tributários relacionados a ações de apoio a pessoas com deficiência e de combate ao câncer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Afeto e aprendizado: Meninas do Programa Siminina vivem dia especial na Cavalaria da PM

Publicados

42 minutos atrás

23 de setembro de 2026

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Da Redação

Meninas do Programa Siminina da Unidade Capão do Gama participaram de uma visita à Cavalaria da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), onde conheceram de perto a rotina da unidade e aprenderam sobre o manejo e os cuidados com os cavalos antes e depois das atividades de policiamento, nesta terça-feira (22).

Durante a atividade, as participantes conheceram os espaços da unidade, incluindo os pavilhões, as baias, os piquetes e as áreas utilizadas para a prática do hipismo. Elas também aprenderam sobre as diferenças entre animais adultos e potros e receberam orientações sobre a alimentação.

A médica veterinária Isabelly Ferreira explicou às meninas como funciona o trabalho realizado pela equipe responsável pelos animais. Segundo ela, a rotina envolve desde a alimentação até os cuidados clínicos, incluindo o tratamento de feridas, sempre com foco no bem-estar dos cavalos.

As meninas também receberam informações sobre o hipismo e aprenderam que as competições são organizadas de acordo com a altura dos obstáculos. Dessa forma, homens e mulheres podem disputar a mesma categoria.

Para o sargento Justino, da Cavalaria da Polícia Militar, receber as participantes do Siminina foi uma oportunidade de aproximar as crianças do trabalho desenvolvido pela corporação. “Foi uma honra atender todas essas crianças, essas meninas desse projeto, um projeto belíssimo que vem atendendo várias crianças em várias unidades aqui em Cuiabá”, afirmou.

A experiência também despertou entusiasmo entre as participantes. Heloisa Soares contou que sentiu alegria durante a visita e destacou a oportunidade de montar em um dos cavalos. “Ele era manso, bonzinho”, relatou. Entre os aprendizados, ela citou os cuidados com os animais, como a alimentação, e descobriu uma das frutas que os cavalos gostam de comer: “Eu descobri que o cavalo gosta muito de maçã”.

Catarina também aproveitou a experiência para interagir com os animais. Ela contou que já havia andado a cavalo outras vezes, mas gostou especialmente de poder tocar e ficar próxima deles durante a visita.

Para Raira Maria, a atividade foi marcada pela alegria e pelo contato com os animais. A visita integrou as ações do Programa Siminina voltadas à ampliação das experiências das meninas, com atividades educativas, culturais e de convivência em diferentes espaços de Cuiabá.

A visita faz parte das atividades de contraturno do Programa Siminina. Conforme a programação, a Cavalaria também receberá meninas de outras unidades do programa. Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas, com idades entre 6 e 14 anos, em 18 unidades distribuídas pela capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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