Oficina de Escuta Cidadã se traduz em aproximação entre Judiciário e população

Publicado em

11 de maio de 2026

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Da Redação

“Muitas pessoas ainda não entendem o que é o Poder Judiciário”. A observação feita pelo servidor público estadual Carlos Antônio Vieira, durante a Oficina de Escuta Cidadã, ajudará a traduzir uma das principais propostas da iniciativa promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso: aproximar a Justiça da realidade vivida pela população.

Desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan), em parceria com o Laboratório de Inovação InovaJusMT, a iniciativa alicerçará a construção do Planejamento Estratégico do TJMT para o ciclo 2027–2032. Até o dia 8 de maio, as mais diversas sugestões e apontamentos de centenas de participantes serão coletados.

Há doze anos como servidor, Carlos Antônio participa pela primeira vez de uma atividade promovida pelo Judiciário. Segundo ele, o interesse surgiu tanto pela curiosidade em compreender melhor o funcionamento da instituição, quanto pelas experiências pessoais acumuladas ao longo de processos judiciais envolvendo questões bancárias e familiares.

Durante a oficina, Carlos relatou que a demora processual e a burocracia acabam alimentando a sensação de distanciamento entre o cidadão e o Judiciário. Para ele, muitas pessoas ainda enxergam a Justiça como distante, seja pela linguagem técnica, pelas dificuldades de navegação nos sistemas digitais ou pela falta de informação sobre os próprios direitos.

Na avaliação do servidor, um Judiciário mais próximo da população passa necessariamente pela transparência, simplificação dos procedimentos e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade.

Essa mesma percepção foi compartilhada pela assistente social e analista do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Raquel Mendes de Oliveira, que também participou da oficina. Com atuação ligada ao fortalecimento de políticas públicas, ela destacou que ouvir a sociedade é essencial para identificar prioridades e permitir que o sistema de Justiça atue de maneira mais efetiva e resolutiva.

“Planejamento estratégico é extremamente relevante justamente para identificar quais são as demandas sociais e aquilo que é prioridade. Dessa forma, o sistema de Justiça pode atuar de maneira mais proativa e resolutiva”, afirmou.

Ponderou ainda que “em uma sociedade tão desigual quanto a nossa, é fundamental garantir a efetivação dos direitos e ampliar o acesso da população, principalmente a mais vulnerável, à Justiça”, completou.

Raquel observou que a efetivação dos direitos ainda representa um dos grandes desafios em uma sociedade marcada pela desigualdade social. Segundo ela, aproximar as instituições da população vulnerável é fundamental para garantir que direitos já previstos legalmente deixem de existir apenas no papel.

“A Oficina de Escuta Cidadã foi concebida justamente com esse propósito: reunir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça e transformar essas contribuições em diretrizes para um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e conectado às demandas sociais”, explica o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Vitorino Maciel.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

Publicados

3 dias atrás

4 de junho de 2026

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Da Redação

Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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