Plenário vota na quarta estímulo à contratação de jovens

Publicado em

25 de maio de 2026

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Da Redação

O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 a 24 meses e foco exclusivo em novas vagas, é um dos itens da pauta de votação do Plenário nesta quarta-feira (27).

Denominada Lei Bruno Covas, em homenagem ao então prefeito de São Paulo morto em 2001, a proposição será votada na forma do substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PL 5.228/2019, do senador Irajá (PSD-TO). O texto retornou para análise do Senado após modificações em vários pontos.

Com o substitutivo, jovens entre 18 e 29 anos, que nunca tenham tido emprego com carteira assinada, poderão ser contratados por meio do Contrato de Primeiro Emprego. A medida estabelece que a duração será de 6 a 24 meses, podendo ser renovado por até três vezes e possibilidade de se tornar permanente a qualquer momento. O texto altera a idade mínima de 16 anos e a duração do contrato de 12 meses prevista no projeto original.

Em seu relatório aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) promoveu mudanças no texto da Câmara, como a exclusão dos dispositivos que permitiam contratação de trabalhadores com mais de 50 anos por meio do Contrato de Recolocação Profissional. O relator alegou que essa iniciativa aprovada pelos deputados foge ao objetivo do projeto, que é o estímulo ao primeiro emprego para jovens.

Altas habilidades

Depois de adiamento, volta à pauta de Plenário o PL 1.049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e institui um cadastro nacional para esse público. A proposta prevê identificação precoce, atendimento educacional especializado, progressão educacional flexível e criação de centros de referência em todos os estados e no Distrito Federal.

O projeto, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), estabelece adesão voluntária de estados e municípios à política nacional, com apoio técnico e financeiro da União. O texto também prevê formação de profissionais especializados e elaboração de planejamento educacional individualizado para os estudantes. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) emitirá o relatório.

Vazamento de óleo

O Brasil poderá aderir às regras internacionais que pagam indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio ambiente, segundo o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/2025 que também poderá ser votado em Plenário.

Segundo o texto, a cobertura incluirá a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se estende por até 370 quilômetros da costa. De acordo com o regime adotado pelo Brasil, só são indenizados vazamentos no mar territorial brasileiro a até cerca de 22 quilômetros da costa.

O relator na Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), lembrou a situação enfrentada pelo Brasil em 2019, quando manchas de óleo atingiram praias de nove estados do Nordeste.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

Publicados

14 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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