Poconé homenageia desembargadora e juiz com títulos de Cidadãos poconeanos

Publicado em

18 de maio de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Poconé (104 km de Cuiabá) realizou, na noite de sexta-feira (15 de maio), uma sessão solene para a outorga de títulos de cidadania poconeana a personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do município. A cerimônia ocorreu na sede do Poder Legislativo e reuniu autoridades, familiares, convidados e representantes da sociedade civil.

A concessão dos títulos foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Edson de Arruda Souza, o “Professor Edinho Ball”, com o objetivo de reconhecer a atuação de profissionais que, mesmo não sendo naturais da cidade, construíram uma trajetória de serviços relevantes à população de Poconé.

Mulher de cabelos brancos presos, brincos e blusa social branca discursa frontalmente atrás de um púlpito de madeira escura com um detalhe retangular claro na frente.

Entre os homenageados, a desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou a forte ligação construída com o município ao longo de sua carreira. Em seu discurso, relembrou o início da trajetória na magistratura, quando atuou na comarca ainda na década de 1980, período marcado por desafios sociais e econômicos.

“Aqui eu iniciei a minha jornada na magistratura, no mês de março de 1980. Permaneci por três anos bastante desafiadores, numa época em que enfrentávamos o fechamento do garimpo. Foi realmente um trauma para a sociedade, e atuamos fortemente para que tudo se reorganizasse”, recordou.

A magistrada também ressaltou o vínculo afetivo com a população local, evidenciando o sentimento de pertencimento construído ao longo dos anos. “Recebo essa homenagem com muito orgulho, porque ela vem ao encontro de um sentimento que sempre nutri. Sempre me considerei filha desta cidade, pois fui muito bem acolhida e abraçada por esta comunidade, da qual nunca me desliguei emocionalmente”, afirmou, ao agradecer aos vereadores e à população pelo reconhecimento.

Juiz José Antônio Bezerra Filho usa terno cinza e óculos, fala ao microfone em um púlpito de madeira escura. Ao lado esquerdo inferior, uma mulher de camisa branca olha para baixo, sentada em uma mesa.

Outro homenageado, o juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho, que também atuou em Poconé e atualmente coordena o programa Justiça Comunitária em Mato Grosso, destacou o acolhimento recebido durante sua passagem pela comarca e reforçou o compromisso com a sociedade.

“Agradeço a todos os pares desta Casa e à sociedade poconeana, que sempre nos acolheu, não só a mim, mas também à minha família. Agora, o compromisso é ainda maior com a responsabilidade de me tornar cidadão poconeano. Espero corresponder à altura a essa homenagem que me foi confiada”, declarou.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

MPE quer recuperar área pública ocupada por mansão e comércios em Cuiabá

Publicados

1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) entrou na Justiça para recuperar uma área pública que, segundo o órgão, foi ocupada irregularmente por imóveis residenciais e comerciais no Residencial Nico Baracat, em Cuiabá. A ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, pede a desocupação e a demolição de 11 construções erguidas na chamada “Área Verde 01”, pertencente ao município.

Entre as edificações identificadas estão padarias, pizzarias, distribuidoras de bebidas, oficina mecânica, farmácia e uma igreja evangélica. O local também abriga uma construção de alto padrão, descrita na ação como um imóvel de grande metragem, com piscina, painéis solares e espaço para vários veículos.

Para o Ministério Público, o problema vai além da ocupação irregular do terreno. O órgão sustenta que a maior parte das construções estaria sendo utilizada comercialmente, permitindo que particulares obtenham lucro a partir de um espaço que deveria permanecer destinado ao uso coletivo.

“Quase todas as edificações existentes no local são utilizadas para fins comerciais”, afirma trecho da ação, segundo o qual a exploração dos imóveis restringiria o aproveitamento da área pública pela população.

De acordo com o processo, as construções começaram a surgir a partir de 2019. Desde 2022, o município teria adotado medidas administrativas para tentar retirar os ocupantes da área, mas, segundo o MPE, nenhum deles deixou o espaço voluntariamente.

Na ação, a promotoria pede que a área seja desocupada em até 90 dias e que, posteriormente, as edificações sejam demolidas. O órgão também solicita que os resíduos resultantes das demolições tenham destinação ambientalmente adequada.

Além disso, o MPE quer uma decisão urgente para impedir novas construções, ampliações ou transferência dos imóveis para terceiros enquanto o processo estiver em andamento. A promotoria também aponta risco de que a ocupação avance para outras áreas públicas localizadas na região oeste de Cuiabá.

Outro pedido apresentado é a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Como parâmetro, o Ministério Público sugere que o valor seja calculado mensalmente entre 0,5% e 1% do valor venal de cada imóvel, considerando o período de ocupação. A quantia, caso seja fixada pela Justiça, deverá ser destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O MPE também pediu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais. A ação ainda será analisada pela Justiça, portanto os pedidos apresentados pelo Ministério Público não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a situação dos imóveis. A legislação municipal de Cuiabá estabelece proteção específica às áreas verdes e proíbe edificações nesses espaços.

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