Ribeirãozinho recebe R$ 350 mil em recurso de emenda para a Saúde

Publicado em

26 de setembro de 2025

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Da Redação

O município de Ribeirãozinho (543 km de Cuiabá) recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), indicada pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), para ser aplicada na Saúde. A vice-prefeita Vânia Carrijo agradeceu a destinação do recurso ao município.

O deputado afirmou que a indicação representa um compromisso com o município e ressaltou o trabalho junto ao prefeito Danilo Coelho, para a concretização da parceria.

“Está na conta R$ 350 mil de emendas parlamentares a pedido da nossa vice-prefeita, do vereador Yccaro Moura (PSB), do prefeito Danilo, que é parceiro nosso. Está na conta para ajudar a administração municipal na área da Saúde”, disse.

A vice-prefeita garantiu que a emenda será bem administrada pela secretária de Saúde e primeira-dama do município, Rúbia Candida. “Queremos agradecer pela emenda para a Saúde do município. São R$ 350 mil que com certeza serão bem aplicados na gestão da nossa primeira-dama e secretária de Saúde, a Rúbia. Um agradecimento especial”, afirmou.

O vereador Yccaro Moura, que acompanhou o anúncio do recebimento da emenda, avaliou que o recurso ajudará Ribeirãozinho a se desenvolver.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

Publicados

46 minutos atrás

24 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.

O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.

Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.

“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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