Superior Tribunal de Justiça abre seleção de juízes para atuação remota em gabinetes

Publicado em

11 de maio de 2026

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Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP nº 10, que abre chamamento público para a seleção de juízas e juízes federais e estaduais interessados em atuar, de forma remota e temporária, no auxílio aos gabinetes das Primeira, Segunda e Terceira Seções da Corte. Ao todo, são oferecidas 30 vagas, com atuação prevista pelo prazo inicial de seis meses, podendo haver prorrogação.

Segundo o edital, serão destinadas dez vagas para cada uma das áreas de atuação do Tribunal: Direito Público, Direito Privado e Direito Penal. O objetivo é ampliar o apoio aos gabinetes responsáveis pela análise e julgamento de processos nessas áreas, sem prejuízo das atividades exercidas pelos magistrados em suas comarcas de origem.

Podem participar magistradas e magistrados vitalícios de primeira instância com mais de cinco anos de atuação na carreira e experiência mínima de dois anos em unidades com competência específica nas áreas relacionadas à seção escolhida. O edital também estabelece critérios e restrições para participação, como não estar atuando atualmente em órgãos superiores, corregedorias, presidências de tribunais ou respondendo a procedimentos disciplinares.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 11 e 17 de maio de 2026, exclusivamente por e-mail, conforme a seção pretendida. Os candidatos deverão encaminhar currículo resumido em formato PDF, com informações detalhadas sobre a experiência profissional e atuação jurisdicional relacionada à área escolhida.

A seleção será realizada pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça, que observará critérios como representatividade dos tribunais e proporcionalidade entre as regiões do país. Os magistrados selecionados poderão ser convocados conforme a necessidade dos gabinetes e participarão de treinamento presencial em Brasília antes do início das atividades.

O edital prevê ainda que os magistrados convocados continuarão recebendo os subsídios de seus tribunais de origem, acrescidos da diferença correspondente ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, além da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, observados os limites legais.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (11 de maio), na página 4.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

Publicados

17 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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