A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de...
Sinop sediou nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8) a Visita Técnica e Formação Regional para Implantação dos Comitês de Participação de Adolescentes (CPA), promovida pelo Conselho...
A Prefeitura de Cuiabá entregou, na manhã desta quarta-feira (6), a unidade do CAPS Adolescer, localizada no bairro Jardim Europa. A inauguração foi conduzida pelo prefeito...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, na próxima quinta-feira (7), às 9h30, a inauguração das obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Adolescer), localizado no bairro...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção e a...
A Polícia Militar apreendeu dois adolescentes faccionados, de 16 e 15 anos, por posse irregular de arma de fogo, na manhã desta segunda-feira (6.4), em Cáceres....
Formação foi viabilizada pela Escola de Gestão, que deve estender a palestra a outros públicos Para abordar a prevenção e o combate ao assédio sexual contra...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa...
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...