Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos médico-legais (IMLs) de todo o país a reservar...
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão...
Participaram do encontro representantes de várias secretarias, assim como o Conselho Tutelar Compreender, item a item, a responsabilidade de cada setor no atendimento às políticas públicas...
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do...
Equipes de policiais militares do 6° Comando Regional apreenderam dois adolescentes, de 15 e 16 anos, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito...
A oferta do método contraceptivo intradérmico (Implanon), em todas as unidades básicas de saúde (UBSs), reduziu em 35%, o número de adolescentes grávidas, nos últimos dois...
O encontro estadual aconteceu nesta quarta-feira (12), no Paço Municipal da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social e...
Oito pessoas, entre elas sete adolescentes, foram presas em flagrante pela Polícia Civil, na quinta-feira (29.1), em Juína, por envolvimento em dois homicídios ocorridos no município....
A Polícia Civil localizou, nessa sexta-feira (23.1), um ponto de venda de drogas, em Guarantã do Norte, e apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos,...