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Crianças e adolescentes têm garantidos por lei o direito de serem protegidos de todo tipo de violência, vivendo em ambientes seguros e saudáveis, nos quais possam...
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a realizarem ações permanentes de conscientização e treinamento para prevenir...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza na próxima sexta-feira (24), o Dia “D” de Vacinação Antirrábica nas...
O combate à violência contra a mulher foi um dos principais temas do discurso do prefeito Abilio Brunini durante a programação da 58ª Expoagro, na noite...
Ação começa na segunda-feira (20) e tem como objetivo combater fraudes, reduzir desperdícios e garantir um abastecimento mais eficiente para a população O Departamento de Água...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta tarde de quarta-feira (15.7), uma mulher de 23 anos, suspeita de praticar o crime de tortura contra uma...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a mulher e o suposto agressor à delegacia quando...
A violência doméstica produz consequências que vão além das agressões físicas. Para oferecer uma resposta mais humanizada e efetiva às mulheres em situação de violência, o...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, anular a condenação por improbidade administrativa contra...
