A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
O Governo de Mato Grosso está com as negociações bem avançadas para dar início à comercialização de crédito de carbono no Estado. Na manhã desta terça-feira...
Em São Paulo, a Portaria CAT 153/2011 regulamenta a utilização de créditos acumulados de ICMS por produtores rurais e agroindústrias. O mecanismo autoriza a conversão desses...
Produtores rurais de 43 municípios goianos terão acesso a R$ 99,4 milhões em crédito rural, liberados na última reunião da Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de...