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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A...
“Há uma dívida histórica em relação a crianças e adolescentes, que pode ser visualizada no contexto da própria evolução das leis que trataram historicamente das questões...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a crianças menores de 12 anos e...
A denúncia de casos suspeitos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é uma das principais formas de proteção às vítimas e de enfrentamento...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, nesta semana, mutirões de depoimento especial nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual...
Transtornos de ansiedade, depressão, medo excessivo, isolamento social, alterações no sono e dificuldades emocionais que podem persistir até a vida adulta. Esses são alguns dos impactos...
A Prefeitura de Sinop realiza neste domingo (24), a partir das 18h, uma programação especial voltada às famílias durante a Exponorte 2026. A ação ocorrerá no...
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, intensifica neste mês as ações da campanha Maio Laranja, movimento nacional de conscientização e combate...
