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Setor produtivo vê avanço regulatório com simplificação do licenciamento e critérios

A derrubada dos vetos à nova lei ambiental, arquitetada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Entre as principais...

Cuiabá9 meses atrás

Câmara de Cuiabá propõe audiência pública na ALMT sobre revisão dos critérios do ICMS

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá foi a propositora da audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), no Plenário das...

Política9 meses atrás

Audiência pública debate critérios de repasse do ICMS e Sefaz propõe ajustes para aliviar perdas nos municípios

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, audiência pública para debater os critérios de cálculo...

Cuiabá10 meses atrás

Novos critérios para adicional de insalubridade são exigência do Ministério Público e Judiciário

A decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma...

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