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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o curso que aborda a aplicação prática dos enunciados de equidade racial no sistema de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação...
“O Poder Judiciário está no centro dos debates das agendas ambiental e climática e Mato Grosso, com seus três biomas e uma importante economia agrária, pode...
O fiscal de Uso do Solo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sorriso, Reinaldo Nunes, iniciou, na tarde desta terça-feira (28 de abril) um curso sobre...
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Na manhã desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Cuiabá retomou oficialmente o programa de visitas técnicas em...
