O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos do celular do banqueiro...
Cerca de 120 acadêmicos do curso de Direito participaram, na tarde de quinta-feira (12), de mais uma edição do projeto “MP Sem Mistério”, realizada na sede...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito...
O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...
A cantora Jojo Todynho, de 29 anos, deu mais um passo em sua trajetória acadêmica ao conquistar um estágio em Direito. A artista assinou a documentação...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), moção de aplausos aos alunos da Liga Acadêmica de...
Há pouco mais de 90 anos, o gesto corajoso de uma mulher potiguar, Celina Guimarães Viana, mudou o curso da história do Brasil ao depositar o...
O braço direito do principal alvo da Operação Imperium, o faccionado A.A.S.N. foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, após ser localizado na cidade do...
Por JORGE JAUDY * Assim como o paciente não acorda esperando precisar de atendimento médico, o médico também não inicia o dia esperando ter sua conduta...
Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...