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A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) foi adiada...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 6.717/2016, que regulamenta o...
Crédito: Diego Rodrigues/MPC Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), na quarta-feira (13), defendeu o “direito à manifestação” aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)....
Com pedido de vista ao Projeto de Lei nº 1.398/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante reunião extraordinária da Comissão de...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar Os balanços anuais de governo dos municípios de Mirassol D’Oeste, Curvelândia e Alto Araguaia receberam parecer...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à...
