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A Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (14.1), resultou na prisão de três condutores por embriaguez ao volante. Um deles teve a situação criminal...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.192/2025, que institui o Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Maquinários, coordenado pela Secretaria de...
Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quarta-feira (28.1), em Várzea Grande, terminou com cinco prisões. Do total, uma foi...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isentar do pagamento...
Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
A Operação Lei Seca, realizada na Avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande, terminou com seis prisões na madrugada deste sábado (24.1). Desse total, quatro...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.478/2025, que institui a Semana Municipal de Primeiros Socorros nas escolas no âmbito das instituições...
