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O secretário de economia da Prefeitura de Cuiabá, Marcelo Bussiki, esclareceu que cumpriu e superou o percentual mínimo constitucional de investimentos em Educação no exercício de...
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude...
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o benefício...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de...
A Prefeitura de Várzea Grande oferece diversas formas de atendimento para o contribuinte quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2026. Vale lembrar que o...
A Prefeitura de Cuiabá, no segundo ano da gestão do prefeito Abilio Brunini, planeja efetuar, no dia 20 de dezembro, o pagamento do 13º salário aos...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresenta, na sessão legislativa desta quarta-feira (14), uma emenda ao projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) para garantir...
