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O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a...
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação...
Um policial militar salvou a vida de um recém-nascido vítima de parada respiratória, na tarde desta segunda-feira (30.3), em Barra do Garças. O militar estava a...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2615/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que...
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira (30.3) a Operação Linha de Mando, para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão com foco no...
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos por desastres climáticos no...
A Polícia Civil cumpriu, na última quinta-feira (26.03), em Rondonópolis, um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 24 anos, investigado pelos crimes...
O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e...
A Polícia Militar prendeu um homem, de 18 anos, por crime de lesão corporal motivado por violência doméstica, na noite deste domingo (29.3), na cidade de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência...
