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Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na...
O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de...
Policiais militares do 24º Batalhão prenderam um homem, de 45 anos, pelos crimes de violência doméstica, lesão corporal e maus-tratos a animais, na noite deste domingo...
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnologia pela Vida da Mulher, iniciativa...
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (12.7), dois integrantes de facção criminosa suspeitos por tentativa de homicídio, em Cáceres. As equipes apreenderam...
Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta que deu origem à...
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite deste domingo (12.7), um homem suspeito por roubo mediante sequestro contra duas...
A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo....
O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. O texto em análise na Câmara...
A Polícia Civil prendeu um homem, de 22 anos, por tráfico de drogas e direção perigosa, em Nobres. A prisão em flagrante ocorreu após abordagem policial,...
