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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do...
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do...
Município recebe reforço para agricultura familiar e apoio à manutenção de espaço comunitário no bairro Capão do Negro O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) destinou...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares reúne-se nesta terça-feira (24) para discutir e votar o relatório do coordenador, deputado...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está marcada para as 10h...
A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento destacou a necessidade de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a...
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022, que pode ser...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação de sinais eletromagnéticos,...
