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O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos...
A 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto Interligue Já encerrou suas atividades com índice de 93,18% de efetividade conciliatória, consolidando a iniciativa, que completa...
O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles exigidos...
A Prefeitura de Cuiabá apresenta nesta terça-feira (23) o projeto Bom de Bola, Bom de Escola, iniciativa que amplia as ações de formação esportiva gratuita para...
O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à...
O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O...
O Projeto de Lei 74/26 assegura ao paciente e a seu representante legal o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações sobre todas as...
O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). O PL...
Em mais uma iniciativa para valorizar a identidade das manifestações culturais pernambucanas, a Fundarpe, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, começa, nesta sexta-feira (19)...
