Várzea Grande
Fiscalização notifica estabelecimentos por ocupação irregular de calçada e vaga de estacionamento
Várzea Grande
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande realizou, neste sábado (28), uma ação de fiscalização em bares localizados na Avenida Arthur Bernardes, no bairro Centro Sul. Os estabelecimentos foram notificados por ocupação irregular da calçada e de vagas públicas de estacionamento.
Durante a vistoria, os fiscais constataram o uso indevido do espaço público com a colocação de mesas e cadeiras tanto sobre a calçada quanto na faixa de estacionamento, o que compromete a circulação segura de pedestres e veículos. A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Várzea Grande, que garantiu a segurança da equipe durante a abordagem e contribuiu para a organização do entorno, evitando transtornos ao tráfego e aos frequentadores.
O gerente de um dos locais fiscalizados atendeu à solicitação de forma imediata e iniciou a retirada do mobiliário irregular. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores, transeuntes e condutores, além de assegurar a livre circulação em vias públicas.
A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reforça que ações de fiscalização do Código de Posturas são contínuas e visam assegurar o cumprimento da legislação municipal, promovendo uma cidade mais organizada e segura para todos.
Denúncias ou pedidos de orientação podem ser feitos pelo telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas: (65) 9 8464-7476.
Várzea Grande
Setenta unidades escolares já dispõem de câmeras de segurança
As escolas de Várzea Grande estão recebendo câmeras de segurança, com foco em reconhecimento facial e monitoramento 24 horas. A iniciativa faz parte do programa Escola Segura em parceria com o Vigia Mais MT. Até o momento 70 unidades já dispõem do dispositivo eletrônico, e até o final de maio as 99 unidades escolares terão os equipamentos devidamente instalados.
O responsável pelo setor de TI (Tecnologia de Informação), Eduardo Henrique Lavoyer Zonatto relata que as câmeras possuem reconhecimento facial e monitoramento em tempo real. “O monitoramento abrange entrada e saídas e a observação de áreas internas, no sentido de detectar a presença de estranhos. O sistema com certeza vai dar mais segurança aos alunos, bem como a todos os profissionais da unidade”.
Eduardo Zanatto informa ainda que nesta quinta e sexta-feira (23 e 24) a empresa responsável pela instalação das câmeras estará instalando o aplicativo de monitoramento nos celulares dos diretores. “Os diretores devem comparecer ao NET-VG onde a ação será realizada”.
A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, disse que a instalação das câmeras nas escolas é fundamental para a segurança física de alunos e funcionários, bem como para o aumento da segurança do patrimônio público. “A presença da câmera inibe ações de pessoas estranhas em torno do ambiente escolar e de comportamentos inadequados por parte dos alunos. É com certeza um mecanismo de segurança para toda a comunidade escolar, como favorecem a transparência e a comunicação com os pais”, pontuou.
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