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Comissão especial da ALMT vai tratar da concessão da Energisa em Brasília, nesta terça (16)

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A comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), criada para analisar a renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica no estado, dará início aos trabalhos nesta terça-feira (16), em Brasília (DF). O vice-presidente do grupo, deputado Wilson Santos (PSD), participa da agenda ao lado de outros parlamentares que acompanham o contrato nº 003/1997, firmado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energisa, com vencimento em 2027.

Na reunião de instalação, realizada no dia 2 de setembro, a deputada Janaína Riva (MDB) ficou responsável por organizar a programação na capital federal, que contará também com a participação da bancada federal de Mato Grosso. A agenda prevê encontros com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da diretoria da Aneel. Além do tema central sobre a concessão da Energisa, também será realizada uma reunião para tratar sobre a moratória da soja, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Para Wilson, a mobilização imediata demonstra o compromisso da comissão em tratar de um assunto que impacta diretamente a vida dos mato-grossenses. “Estar em Brasília, neste momento, é fundamental. Não podemos deixar a decisão sobre a concessão ser tomada sem a devida participação do nosso estado. A energia em Mato Grosso é cara e de qualidade questionável, precisamos fazer valer a voz do povo junto aos órgãos federais e reguladores”, afirmou o parlamentar.

Na instalação do grupo de trabalho, foram distribuídas cópias do contrato da Energisa com a Aneel — que conta com seis termos aditivos — para análise detalhada dos parlamentares e suas assessorias. De acordo com Santos, o prazo é curto, já que a Aneel precisa decidir até abril de 2026 sobre a renovação ou não da concessão, que vence em dezembro de 2027.

A comissão é presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), e também composta pelos deputados estaduais Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos (União) e Eduardo Botelho (União).

Fonte: ALMT – MT

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Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.

“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).

Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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